Execução de Título Extrajudicial 7019825-13.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7019825-13.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:26

Definitivo

18/01/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 01:24

Publicação

10/01/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME, AMAZONAS 1526, - DE 1422 A 1746 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS - 76804-160 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, OAB nº RO6452, LIDIA ROBERTO DA SILVA, OAB nº RO4103A EXECUTADO: PAULO SERGIO BONFIM, RUA JOÃO PAULO I 2501, CASA 4, QUADRA 09, CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE NOVO HORIZONTE - 76810-154 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 9 de janeiro de 2024. Rosiane Pereira de Souza Freire Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7019825-13.2023.8.22.0001

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:18

Homologação de Transação

09/01/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 07:04

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/11/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:10

Audiência (designada; instrução e julgamento)

10/10/2023, 09:19

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:34

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:59

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME, AMAZONAS 1526, - DE 1422 A 1746 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS - 76804-160 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, OAB nº RO6452, LIDIA ROBERTO DA SILVA, OAB nº RO4103A EXECUTADO: PAULO SERGIO BONFIM, RUA JOÃO PAULO I 2501, CASA 4, QUADRA 09, CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE NOVO HORIZONTE - 76810-154 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO, OAB nº RO1605 Despacho Considerando as peculiaridades do caso envolvendo os processos (7019817-36.2023.8.22.0001, 7019778-39.2023.8.22.0001, 7019675-32.2023.8.22.0001,7019825-13.2023.8.22.0001 e 7019829-50.2023.8.22.0001), suspendo o curso da execução e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7019825-13.2023.8.22.0001 DEFIRO o pedido formulado pela executada e designo audiência de conciliação com magistrado para o dia 31 de outubro de 2023 às 11h00, utilizando-se a pauta de audiência de instrução e julgamento e observando-se o seguinte: a) A audiência será realizada presencialmente, na sede deste juízo (Fórum Geral de Porto Velho César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Olaria, Porto Velho - RO, 8º andar, sala 828), facultando-se às partes a participação por videoconferência na data e horário acima designados, mediante a plataforma Google Meet, por meio do link: https://meet.google.com/hqi-iuep-pkq b) Caso optem por participar da audiência por videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente. Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, deverá participar da solenidade presencialmente, na sede do juízo, ficando vedada a oitiva no escritório do advogado. c) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; d) Na oportunidade, as partes poderão trazer as provas que pretendem produzir, inclusive testemunhais, até o máximo de três para cada parte, na forma do art. 33 e 34 da Lei 9.099/95; e e) O não comparecimento da parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95) e o não comparecimento da parte requerida importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95). Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva. No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos por meio do "Tutorial: Como participar de uma audiência no Google Meet pelo celular", no canal do TJ Rondônia no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&list=PLITpA8ihnh7RXETE4odLfGrsW8ZGZ2E0H& index=17) ou pelo telefone (69) 3309-7138. Ficam as partes intimadas por seus patronos. Serve como comunicação. Porto Velho, 18 de setembro de 2023. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 DESPACHO Processo: 7019825-13.2023.8.22.0001. requerente: EXEQUENTE: VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME, CNPJ nº 26022518000110, AMAZONAS 1526, - DE 1422 A 1746 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS - 76804-160 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADO: PAULO SERGIO BONFIM, CPF nº 08028749836, RUA JOÃO PAULO I 2501, CASA 4, QUADRA 09, CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE NOVO HORIZONTE - 76810-154 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Valor da causa: R$ 9.636,30nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos DESPACHO O oficial de justiça deverá CITAR a parte Executada EXECUTADO: PAULO SERGIO BONFIM no endereço mencionado acima, certificando a hora, por todo o conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, como parte integrante deste mandado, bem como para que PAGUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, ou OFEREÇA BENS À PENHORA, suficiente(S para assegurar a totalidade do débito, sob pena de ser penhorados bens tanto quanto bastem para a satisfação integral da execução. Havendo penhora, PODER JUDICIÁRIO DO Parte INTIME-SE DA MESMA e CIENTIFIQUE-SE que poderá oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Caso não haja penhora de bens, intimar a parte autora para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DEVE OBSERVAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, § 2º, do CPC. ADVERTÊNCIA: 1) EM CASO DE NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR(EM) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) E DA(S) INEXISTÊNCIA(S) DE ÔNUS, BEM COMO DAR(EM) A(S) ESTIMATIVA(S) DO(S) MESMO(S), EM 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. 2) NA HIPÓTESE DE SER(EM) PENHORADO(S) BEM(NS) IMÓVEL(IS) E SENDO A(S) PARTE(S) Requerida(S) CASADA(S), INTIMAR O(S) CÔNJUGE(S). 3) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 4) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Cumpra-se. Serve cópia desta decisão como comunicação/mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 2 de junho de 2023.

05/06/2023, 00:00

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