Execução de Título Extrajudicial 7068034-13.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7068034-13.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:33

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:33

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:31

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:30

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:28

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:26

Publicação

26/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: ABIDAEL RODRIGUES DE AQUINO, JUCELINA RODRIGUES FIGUEIREDO DE LIMA, RONALDO GOVEIA RAMOS, ELINEIA FONSECA AQUINO, NEULIVAN DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 423.828,03 Data da distribuição: 10/11/2023 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 102558675) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL contra ABIDAEL RODRIGUES DE AQUINO, JUCELINA RODRIGUES FIGUEIREDO DE LIMA, RONALDO GOVEIA RAMOS, ELINEIA FONSECA AQUINO, NEULIVAN DE OLIVEIRA LIMA, ambos qualificados no processo e DETERMINO o arquivamento do feito. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 23 de abril de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7068034-13.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

26/04/2024, 00:00

Definitivo

25/04/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 23:22

Homologação de Transação

23/04/2024, 23:22

Petição

07/03/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:00

Publicação

10/01/2024, 01:47

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: ABIDAEL RODRIGUES DE AQUINO, JUCELINA RODRIGUES FIGUEIREDO DE LIMA, RONALDO GOVEIA RAMOS, ELINEIA FONSECA AQUINO, NEULIVAN DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 423.828,03 Distribuição:10/11/2023 DESPACHO Apresente a parte exequente comprovante de recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Por tratar-se de procedimento especial, que não admite audiência de conciliação no início do processo, as custas devem ser recolhidas no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, conforme inciso I do art. 12 da Lei n. 3.896/2016. Não recolhidas as custas, venha o processo concluso para extinção. Recolhidas as custas iniciais, requerida: ABIDAEL RODRIGUES DE AQUINO, CPF nº 40816877220, ÁREA RURAL S/N ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JUCELINA RODRIGUES FIGUEIREDO DE LIMA, CPF nº 72593385200, RUA CACOAL 2395 SETOR 03 - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA, RONALDO GOVEIA RAMOS, CPF nº 37704486268, RUA JAIRO JOSE 1856 DIST. DE RIO PARDO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ELINEIA FONSECA AQUINO, CPF nº 84032596204, ÁREA RURAL S/N ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NEULIVAN DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 64409961268, RUA CACOAL 2395 SETOR 03 - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA Porto Velho, 13 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7068034-13.2023.8.22.0001 Cédula de Crédito Bancário Execução de Título Extrajudicial cite-se a parte executada, conforme despacho abaixo: Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento Parte

14/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

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