Execução de Título Extrajudicial 7070485-11.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7070485-11.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2024, 16:43

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:12

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:54

Publicação

26/07/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7070485-11.2023.8.22.0001. AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA, OAB nº RO10061, VICTOR VILLAR CUNHA, OAB nº RO13497 Polo Passivo: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA ADVOGADO DO REU: FRANK JUNIOR AUTO MARTINS, OAB nº RO7273 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. AUTOR: UNICA INDUSTRIA TEXTIL DE UNIFORMES E COMERCIO LTDA demanda em face de REU: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 108476551) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: UNICA INDUSTRIA TEXTIL DE UNIFORMES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:35

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/07/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNICA INDUSTRIA TEXTIL DE UNIFORMES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA - RO10061, VICTOR VILLAR CUNHA - RO13497-A REU: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 15 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo n°: 7070485-11.2023.8.22.0001

16/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:59

Petição

15/07/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:37

Mandado

13/07/2024, 12:13

Mandado

11/06/2024, 08:29

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7070485-11.2023.8.22.0001. AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA, OAB nº RO10061, VICTOR VILLAR CUNHA, OAB nº RO13497 Polo Passivo: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA ADVOGADO DO REU: FRANK JUNIOR AUTO MARTINS, OAB nº RO7273 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. AUTOR: UNICA INDUSTRIA TEXTIL DE UNIFORMES E COMERCIO LTDA demanda em face de REU: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 108476551) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: UNICA INDUSTRIA TEXTIL DE UNIFORMES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7070485-11.2023.8.22.0001. AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA, OAB nº RO10061, VICTOR VILLAR CUNHA, OAB nº RO13497 Polo Passivo: R M DOS SANTOS - ME REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 7.666,90 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Polo Ativo: UNICA INDUSTRIA TEXTIL DE UNIFORMES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS DO Vistos, Cuida-se de execução de título de crédito extrajudicial (duplicata - R$ 7.666,90) ajuizada por UNICA INDUSTRIA TEXTIL DE UNIFORMES E COMERCIO LTDA em face de R M DOS SANTOS - ME, cuja citação e penhora depende da informação de localização do executado. Com efeito, a matéria tem juízo prevalente para julgamento. Objetivando implementar a política nacional do Governo Digital instituído pela Lei n. 14.129/21, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, em atenção da qual o TJRO editou a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando Núcleos de Justiça 4.0, cuja competência é processar e julgar demandas de Execução de Título Extrajudicial, relativas ao setor aéreo e previdenciário, assim como relativas à distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Induvidoso que a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida é contribuir para melhor desempenho, impulso e célere julgamento dos processos como um todo. Assim, diante da normativa quanto à temática específica da demanda, DETERMINO que se redistribua o presente feito ao núcleo competente imediatamente, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 9 de janeiro de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado

Mandado

Todas as movimentações(53)