Apelação Cível 7037593-54.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 28.407,38

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

OAB/SP 164563·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ENERGISA

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

FLAVIO DA SILVA

CPF

Reu

NATANAEL CESAR ACCO MODENA

CPF

Reu

MODENA & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

OAB/SP 164563·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA

OAB/RO 6523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

31/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2023, 09:09

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

31/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 30/05/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 11:05

DESPACHO

•17/02/2023, 10:21

31/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/02/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:01

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LIMA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:14

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:21

Conclusos para decisão

27/01/2023, 13:31

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 08:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

13/01/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 11:53

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

19/12/2022, 13:02

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022, 09:24

Juntada de Petição de certidão

11/12/2022, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 11:36

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:58

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:58

Juntada de termo de triagem

05/10/2022, 11:58

Recebidos os autos

30/09/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 13:18

DESPACHO

•03/02/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 13:02

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 12:48

DESPACHO

•31/10/2022, 11:36

SENTENÇA

•26/08/2022, 11:00

DESPACHO

•27/04/2022, 09:13

DESPACHO

•21/09/2021, 11:13

DECISÃO

•17/11/2020, 11:01

DESPACHO

•12/11/2020, 11:41

DESPACHO

•09/10/2020, 17:39