Cumprimento de sentença 7004879-49.2018.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004879-49.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 12:30

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:18

Publicação

20/05/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004879-49.2018.8.22.0021 ESPÓLIO: SUELI VIEIRA ADVOGADO DO ESPÓLIO: KARINA TAVARES SENA RICARDO, OAB nº RO4085 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Vistos. Reitera-se e intima-se a parte requerente acerca do levantamento do alvará judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem transferidos os valores para conta centralizadora. Cumpra-se. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, sexta-feira, 17 de maio de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 13:37

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 12:28

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:25

Publicação

22/04/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7004879-49.2018.8.22.0021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: SUELI VIEIRA Advogado do(a) ESPÓLIO: KARINA TAVARES SENA RICARDO - RO4085 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 09:22

Expedição de documento (Alvará)

17/04/2024, 13:38

Desarquivamento

16/04/2024, 11:55

Documento (Certidão)

16/04/2024, 11:53

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004879-49.2018.8.22.0021 ESPÓLIO: SUELI VIEIRA ADVOGADO DO ESPÓLIO: KARINA TAVARES SENA RICARDO, OAB nº RO4085 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso necessário. 2. Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2.1 Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 5 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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