Execução de Título Extrajudicial 7063765-28.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7063765-28.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7063765-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: ELIAS BRIZON e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA - RO3913 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2026, 00:00

Mandado

27/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 10:15

Publicação

01/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 13:20

Publicação

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:09

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:34

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7063765-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº ES9173, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: MARIO GONCALVES, LEIDIMAR DE QUEIROZ GONCALVES, ELIAS BRIZON ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA, OAB nº RO3913 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 88.947,07 Vistos, Evitando tumultos processuais, postergo a análise do pedido de bloqueio via SISBAJUD do réu ELIAS BRIZON para após a citação dos demais requeridos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. A referida citação é medida excepcional e, portanto, aplicável somente nas hipóteses legalmente previstas no art. 256 do CPC, quais sejam: quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; ou qualquer hipótese expressa em lei. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não esgotou todas as tentativas de citação. Ademais, na forma do §1º do art. 319 do CPC, a parte poderá pleitear diligências para obter as informações necessárias por meio dos sistemas infojud, renajud e cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, proceder a citação do adverso. Caso opte pela utilização de sistemas conveniados, deverá no momento do pedido apresentar comprovante de recolhimento das custas, de acordo com o artigo 17 da Lei 3896/2016. Intimem-se SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 24 de outubro de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7063765-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: MARIO GONCALVES, LEIDIMAR DE QUEIROZ GONCALVES, ELIAS BRIZON EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: MARIO GONCALVES, CPF nº 61174777249, LINHA 13, JOANA DARC lote 37 JACI- PARANÁ - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LEIDIMAR DE QUEIROZ GONCALVES, CPF nº 01084430274, JOANA DARC lote 13 JACI- PARANÁ - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIAS BRIZON, CPF nº 28794435553, RUA DO CRAVO CENTRO - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho20 de outubro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 88.947,07 Vistos, 1.Custas recolhidas id. 97597767 2. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 88.947,07, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Valor total da dívida: R$ 88.947,07 + 10% de honorários. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212, §2º e 252 do CPC, apoio policial e ordem de arrombamento, se necessário. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 3. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 4. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 5. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 6. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: https://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=23102007535039900000093652787(nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Av. Governador Jorge Teixeira, n. 1722 Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e what's app) e 9 9273-1658 (fone e what's app), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629.

23/10/2023, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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