Execução de Título Extrajudicial 7000165-93.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000165-93.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000165-93.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FAITARONI e outros INTIMAÇÃO Para o cumprimento de atos simples em outra comarca por Oficial de Justiça, dentro do Estado de Rondônia, deve-se observar o disposto no art. 1º, §§1º e 3º, do Provimento n.º 007/2016-CG, alterado pelo Provimento n.º 008/2017-CG. Nesse ínterim, é condição para distribuição do mandado o recolhimento da taxa disciplinada pelo Art. 30, da Lei n. 3.826/2016 nos autos principais, equivalente à taxa de Carta Precatória. Assim, para intimação dos executados na comarca de Ji-Paraná-RO acerca da penhora, fica a parte EXEQUENTE intimada a recolher o valor das custas para distribuição do mandado (Código 1025). Prazo: 05 dias. Valor da Diligência - Carta Precatória: R$ 459,33 reais. Valor recolhido pela parte autora: R$ 295,21 reais. Valor devido: R$ 164,12 reais. A guia para pagamento poderá ser gerada no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via, Cod. 1025 - Custas complementares especiais, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 09:44

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:18

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:18

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:18

Publicação

22/05/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 12:05

Publicação

05/05/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:36

Outras Decisões

04/05/2026, 13:36

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:34

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Réu: ANTONIO CARLOS FAITARONI, CPF nº 07034895856, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 4583, - DE 3221 A 4583 - LADO ÍMPAR JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI, CPF nº 20375689249, AVENIDA ARACAJU 957, - DE 601 A 973 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-323 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7000165-93.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.497.978,88 Última distribuição:09/01/2024 Vistos. Do compulsar dos autos, verifico que a parte autora/exequente pleiteou a citação com hora certa da parte adversa (ID 117840540). Com efeito, a análise da pertinência da citação por hora certa incumbe ao Oficial de Justiça que, ao proceder a diligência se utilizará da medida, se assim achar necessária. DEFIRO a expedição de novo mandado, devendo o Oficial de Justiça observar o teor dos artigos artigos 252, 253 e 254 do CPC, caso julgue pertinente. Deve a parte autora/exequente recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Observo que, caso realizada a citação por hora certa, deverá a escrivania observar o disposto no art. 254 do CPC. Fica registrado ao Senhor Oficial de Justiça, o dever de cumprir sua função com toda diligência, tomando todas as providências possíveis para realizar o ato de intimação/citação (ou certificar a tentativa de ocultação do réu), nos termos do artigo 154 e 155, ambos do Código de Processo Civil, bem como, tendo em vista o disposto no artigo 393 das Diretrizes Gerais Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça: “Antes do oficial de justiça certificar a impossibilidade da prática do ato, deverá esgotar todos os meios para sua concretização, especificando na certidão, circunstanciadamente, todas as diligências realizadas”. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 11 de março de 2025 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A RÉU: ANTONIO CARLOS FAITARONI, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 4583, - DE 3221 A 4583 - LADO ÍMPAR JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI, AVENIDA ARACAJU 957, - DE 601 A 973 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-323 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7000165-93.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.497.978,88 Última distribuição:09/01/2024 Vistos. Para evitar futura arguição de nulidade, INDEFIRO o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis de localização da parte ré. Por oportuno, tendo em vista a imprescindibilidade de endereço da requerida para a escorreita citação e, via de consequência, formação da relação jurídico-processual, bem como considerando que as diligências via Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD não são gratuitas, conforme dispõe o art. 17 do Regimento de Custas do TJRO, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o comprovante do pagamento da consulta pretendida, sob pena de arquivamento do feito. Art. 17. O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$15,00 (quinze reais) para cada uma delas. Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 10 de julho de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A RÉU: ANTONIO CARLOS FAITARONI, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 4583, - DE 3221 A 4583 - LADO ÍMPAR JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI, AVENIDA ARACAJU 957, - DE 601 A 973 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-323 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: ANTONIO CARLOS FAITARONI, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 4583, - DE 3221 A 4583 - LADO ÍMPAR JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI, AVENIDA ARACAJU 957, - DE 601 A 973 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-323 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Valor atualizado da ação: R$ 1.497.978,88. Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: Prazo para cumprimento do mandado: 45 dias (art. 37, III das Diretrizes Gerais do TJRO). Observações Gerais: Em atenção ao Provimento 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a qualificação da parte executada deverá abranger nome, CPF, nacionalidade, endereço, e-mail, profissão e estado civil. Para adequação do cadastro, o Credor deverá indicar os dados não apresentados em petição, nos próprios autos. Por sua vez, a parte Executada poderá fornecer os dados ao Oficial de Justiça no momento da citação ou via email ([email protected]), com a menção ao número desta cobrança/processo. Orientações para pagamento: As custas processuais por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "Custa inicial 1%" (cod. 1001.1), "Custa inicial adiada +1%" (cod. 1001.2) e "Custa final - Satisfação da execução" (cod. 1004.2). Ariquemes, 26 de fevereiro de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES Balcão Virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7000165-93.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.497.978,88 Última distribuição:09/01/2024 Vistos. CITE-SE em execução, na forma do art. 824 do CPC. Fixo honorários em 10% (art. 827 do CPC). Consigne-se no mandado que: a) o prazo para pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, é de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do CPC); b) nos termos do art. 212, §2º do CPC, independente de autorização judicial, poderá o oficial de justiça proceder com as citações, intimações e penhoras, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário previsto no art. 212, caput do CPC, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. c) havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o devedor terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, §1º do CPC); d) decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se e avalie-se o(s) bem(ns) nomeado(s) pelo credor na inicial. Não havendo tal nomeação, penhore-se e avaliem-se tantos bens localizados, quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios; d.1) fica desde já deferido o auxílio de força policial em caso de resistência (art. 846, §2º do CPC). e) o prazo de embargos do devedor será de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 231 do CPC. f) não sendo localizado o devedor, proceda o Sr. Oficial de Justiça com o arresto de bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 e ss. do CPC), devendo para tanto, a parte exequente, peticionar indicando expressamente o local/endereço em que pretende seja cumprida essa diligência. g) esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC). h) em sendo satisfeita a execução, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do corresponde a 1% (um por cento) do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, III c/c art. 17 da Lei Estadual 3.896/2016). Sem prejuízo do disposto acima, expeça-se certidão comprobatória de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC, conforme pugnado, consignando-se que caberá a parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsabilização, nos moldes do parágrafo 5º do aludido dispositivo, pelo não cancelamento, na forma do §4º do artigo 782, ambos do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. Sirva a presente decisão como mandado/ carta precatória de citação, arresto, penhora, avaliação e intimação para ser cumprida pelo Meirinho, que deverá observar o endereço constante na contrafé, que segue anexa ao mandado, bem como a descrição do bem, caso tenho sido nomeado. Endereço:

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7000165-93.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial ADVOGADOS DO Vistos. Em análise à inicial, verifica-se que o exequente atribuiu à causa o valor de R$ 1.497.978,90 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), eis que, ao que parece, incluiu juros a vencer sobre o valor original da dívida, no valor de R$ 519.126,03 (quinhentos e dezenove mil, cento e vinte e seis reais e três centavos). Todavia, cediço que o valor cobrado (expressado pelo valor da causa) não pode incluir juros correspondentes às parcelas ainda não vencidas, nos termos expressamente elencados pelo artigo 1.426 do Código Civil: "Art. 1.426. Nas hipóteses do artigo anterior, de vencimento antecipado da dívida, não se compreendem os juros correspondentes ao tempo ainda não decorrido", ainda que previsto o vencimento antecipado das demais parcelas. Desta feita, a obrigação não é exigível neste ponto, descaracterizando um dos requisitos da execução. Desta forma, intime-se o exequente para EMENDAR a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de esclarecer se foram incluídos os juros a vencer na cobrança, apresentar tabela simplificada de cálculo com os principais valores cobrados e, se for necessário, adequar o valor da causa. No mais, que sejam pagas as respectivas custas. Após, voltem os autos conclusos para análise quanto ao recebimento da inicial. VIAS DESTA SERVIRÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 10 de janeiro de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz(a) de Direito

11/01/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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