Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: BANCO DO BRASIL Advogado do
requerente: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido/Executado: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA Advogado do
requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7001740-76.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Requerente/ Vistos, A parte exequente interpôs recurso de apelação em face da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, exclusivamente em relação à executada Alcione Oliveira Pinto. Considerando que a referida executada não integrou validamente a relação processual, por ausência de citação, inexiste parte apta à apresentação de contrarrazões ao recurso Assim, dispenso a abertura de prazo para contrarrazões. Certificada a regularidade formal do recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Porto Velho — RO, sexta-feira, 10 de julho de 2026. Pedro Sillas Carvalho Juiz(a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível
DECISÃO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte
requerida: EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA Advogado da parte
requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte DEFIRO a pesquisa de bens da parte executada Sirlene Martins Gomes de Oliveira via sistema INFOJUD. Realizada a pesquisa, o resultado foi positivo, conforme declarações de bens anexas. Noutro giro, promova a parte autora a citação da parte executada Alcione Oliveira Pinto, prazo de 10 (dez) dias. Ciente a parte de que, em caso de repetição do ato sem justo motivo ou que tenha dado causa, deverá recolher as custas pertinentes à diligência requerida (art. 93, CPC), independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do feito. Por fim, fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados, para prosseguimento, desde que não verificada a prescrição intercorrente. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE para proceder à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus advogados. Publique-se, intime-se e cumpra-se. quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Elaine Cristina Pereira Juíza Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 20:11
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 08:31
Publicação
27/10/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 08:22
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:13
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 18:17
Publicação
10/09/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Requer a parte exequente o levantamento do valor incontroverso depositado.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO Defiro o requerimento e, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi alvará eletrônico de transferência em favor da parte exequente para recebimento do valor depositado de ID n. 108969144 e seguintes, o qual será transferido para a conta bancária indicada pela parte de ID n. 124797014. Ressalto ao favorecido que a transferência poderá ocorrer em até 07 dias. No entanto, passado este prazo e não havendo o recebimento, deverá a parte relatar o ocorrido nos autos. Fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão nos moldes do art. 921,III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 11:46
Outras Decisões
09/09/2025, 11:46
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 08:29
Decurso de Prazo
22/08/2025, 02:14
Decurso de Prazo
22/08/2025, 02:03
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:07
Publicação
13/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, QUADRA SAUN QUADRA 5 LOTE 32 ASA NORTE - 70040-250 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, ÁREA RURAL LINHA 9, SITIO VISTA ALEGRE ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76841-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA, ÁREA RURAL LINHA 09, KM 12, DISTRITO UNIÃO BANDEIRANTES ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76841-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] AUTOS: 7001740-76.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico. Nesse ponto, informo a necessidade da parte apresentar todos os dados bancários (banco, conta corrente/poupança, cnpj/cpf), bem como indicar nos autos procuração atualizada com poderes específicos. Com a vinda da informação, voltem os autos conclusos na pasta “despacho alvará”. Cumpra-se e expeça-se o necessário. Porto Velho-RO, 12 de agosto de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de direito
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 12:33
Outras Decisões
12/08/2025, 12:33
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 07:33
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:05
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:01
Mandado
24/06/2025, 15:42
Mandado
12/05/2025, 10:11
Mandado
12/05/2025, 10:11
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2025, 09:57
Decurso de Prazo
02/05/2025, 17:52
Decurso de Prazo
02/05/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:38
Decurso de Prazo
26/04/2025, 01:01
Decurso de Prazo
26/04/2025, 00:58
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 02:12
Publicação
31/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7001740-76.2023.8.22.0001 Vistos, Depreende-se dos autos o teor da certidão no ID: 115580394, no sentido de que não foi possível cumprir o mandado de intimação da executada, devido às más condições de tráfego da estrada. Instada, a parte exequente requereu a renovação da diligência de intimação (ID: 117673899). Assim, mediante prévio recolhimento de custas, defiro o pedido supra e, para tanto, determino a expedição de novo mandado de intimação. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Porto Velho, 30 de março de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2025, 18:51
Outras Decisões
30/03/2025, 18:51
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 07:06
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 00:21
Publicação
21/02/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 09:31
Mandado
13/01/2025, 09:28
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:32
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:27
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:27
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:27
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 14:58
Mandado
17/12/2024, 13:02
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 12:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 01:53
Publicação
25/11/2024, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO Vistos, Requer a parte exequente a declaração de intimação tácita da executada Sirlene, tendo em vista que a devedora mudou de endereço sem comunicar previamente o juízo e a comunicação foi encaminhada para o endereço onde ocorreu a citação (ID n. 91821512). Depreende-se dos autos que a intimação da penhora restou infrutífera não em razão da devedora ter se mudado sem informar o juízo, mas pela não localização do endereço, conforme certidão de Id: 111021432. Por esta razão, indefere-se, por ora, o requerimento de intimação tácita. Renove-se a diligência sem custos de repetição para o exequente. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 23 de novembro de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito
25/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2024, 11:51
Outras Decisões
23/11/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 07:03
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 14:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/10/2024, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 12:20
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:56
Publicação
20/09/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 12:48
Mandado
11/09/2024, 19:17
Mandado
02/09/2024, 12:57
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2024, 11:30
Decurso de Prazo
21/08/2024, 01:27
Decurso de Prazo
21/08/2024, 01:27
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:22
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:17
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 00:24
Publicação
29/07/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
DECISÃO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte
requerida: EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA Advogado da parte
requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Procedida à diligência junto ao sistema SISBAJUD, obteve-se o bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), consoante recibo anexo (valor parcial), de forma que expedi nesta data a ordem de transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local, bem como determinei desbloqueio de eventuais quantias excedentes. Assim, converto o bloqueio em penhora.
executada: EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, CPF nº 04309917208, ÁREA RURAL LINHA 9, SITIO VISTA ALEGRE ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76841-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 71016724268, ÁREA RURAL LINHA 09, KM 12, DISTRITO UNIÃO BANDEIRANTES ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76841-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Publique-se,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte Intime-se a parte executada para se manifestar quanto ao ato executivo, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação no Diário da Justiça ou via PJe. Em caso de ausência de impugnação, retornem os autos na pasta "Despacho Alvará". Apresentada impugnação, venham os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, 26 de julho de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
29/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 08:38
Outras Decisões
26/07/2024, 08:38
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 07:36
Decurso de Prazo
24/07/2024, 00:02
Decurso de Prazo
24/07/2024, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 08:31
Por decisão judicial
10/05/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 10:44
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 07:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 10:17
Publicação
17/04/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 18:02
Mandado
27/03/2024, 10:31
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:37
Publicação
07/03/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/03/2024, 00:00
Mandado
06/03/2024, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 08:19
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2024, 08:19
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 00:50
Publicação
26/02/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 11:03
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:45
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:35
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:30
Publicação
11/01/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível
DESPACHO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte
requerida: EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA Advogado da parte
requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO: Deferindo o pedido da parte autora foi realizada busca de endereço via sistema SISBAJUD, sendo que fora constatado endereço diverso do constante da inicial/não indicado nos autos. Assim, mediante o prévio recolhimento das custas de repetição de diligência do Oficial de Justiça, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, bem como indicação do endereço em que pretende a diligência, no prazo de 10 (dez) dias, determino a expedição de mandado de citação no endereço localizado. Intimem-se. quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte
11/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 11:28
Mero expediente
10/01/2024, 11:28
Conclusão (para decisão)
20/10/2023, 07:09
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 13:32
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:23
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:22
Publicação
05/10/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 10:43
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:52
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:51
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023, 01:38
Publicação
07/09/2023, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
DESPACHO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte
requerida: EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA Advogado da parte
requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte Vistos, Defiro o pedido do exequente. Concedo prazo de 15 dias para se manifestar acerca da diligência constante no id. 92740086, devendo proceder a citação da executada ALCIONE OLIVEIRA PINTO, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de tal parte. Intimem-se. quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
07/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 13:46
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 12:44
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 23:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 00:25
Publicação
18/08/2023, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 09:47
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:13
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:11
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:11
Decurso de Prazo
14/07/2023, 13:32
Decurso de Prazo
14/07/2023, 13:29
Publicação
12/07/2023, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
DESPACHO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte
requerida: EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA Advogado da parte
requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte Vistos, Defiro o pedido do exequente. Concedo prazo de 15 dias para se manifestar acerca da diligência constante no id. 92740086. Intimem-se. terça-feira, 11 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 08:08
Outras Decisões
11/07/2023, 08:08
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 11:35
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2023, 16:00
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:58
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:50
Publicação
28/06/2023, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145
EXECUTADO: SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 17:15
Mandado
11/06/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
11/06/2023, 11:12
Documento (Certidão)
07/06/2023, 08:04
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:53
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:50
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:45
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:42
Mandado
05/05/2023, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2023, 12:42
Publicação
05/05/2023, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
DESPACHO
Processo: 7001740-76.2023.8.22.0001.
autora: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte
requerida: EXECUTADOS: ALCIONE OLIVEIRA PINTO, SIRLENE MARTINS GOMES DE OLIVEIRA Advogado da parte
requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte Vistos, Considerando o despacho inicial e a certidão de id. 88867635, expeça-se novo mandado de citação sem custas ao exequente. Expeça-se o necessário, cumpra-se. Intimem-se. quinta-feira, 4 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia