Ação Penal - Procedimento Sumário 0001011-06.2018.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/08/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:28

Juntada de outras peças

14/06/2024, 12:28

Juntada de outras peças

18/03/2024, 10:55

Juntada de outras peças

18/03/2024, 10:51

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

12/12/2023, 13:38

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:23

Conta Atualizada

08/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/05/2023, 14:01

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/12/2022.

14/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:42

Expedição de Edital.

13/12/2022, 08:41

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão

26/08/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:28

Juntada de outras peças

14/06/2024, 12:28

Juntada de outras peças

18/03/2024, 10:55

Juntada de outras peças

18/03/2024, 10:51

Documentos

Citação

•19/05/2021, 02:00

Despacho

•30/04/2021, 02:00

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

12/12/2023, 13:38

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:23

Conta Atualizada

08/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/05/2023, 14:01

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/12/2022.

14/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:42

Expedição de Edital.

13/12/2022, 08:41

Mandado devolvido dependência

20/10/2022, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 07:41

Mandado devolvido competência exclusiva

06/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 10:19

Conta Atualizada

22/06/2022, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

10/06/2022, 09:58

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:03

Distribuído por migração de sistemas

11/05/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Apelante: Sebastião dos Santos Amorim Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Desembargador Osny Claro de Oliveira Decisão: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE Ementa: Apelação Criminal. Trânsito. Embriaguez ao volante. Mat Citação - Data:19/05/2021 1ª Câmara Criminal Data de distribuição: 13/05/2021 Data de julgamento: 13/05/2021 0001011-06.2018.8.22.0015 Apelação Origem: 00010110620188220015 Guajará-Mirim/RO (2ª Vara Criminal)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001011-06.2018.8.22.0015. Apelante: Sebastião dos Santos Amorim Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Osny Claro de Oliveira 28/04/2021 12:26:38 OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR:101075 2000.1011.0620.1882.2001-5808964 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo de Origem: 0001011-06.2018.8.22.0015 Vistos. Relatório em separado. Inclua-se em pauta. Porto Velho - RO, 28 de abril de 2021. Desembarg

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001011-06.2018.8.22.0015. Apelante: Sebastião dos Santos Amorim Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Osny Claro de Oliveira Citação - 28/04/2021 12:26:38 OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR:101075 2000.1011.0620.1882.2001-5808964 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo de Origem: 0001011-06.2018.8.22.0015 Vistos. Relatório em separado. Inclua-se em pauta. Porto Velho - RO, 28 de abril de 2021. Desembarg

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001011-06.2018.8.22.0015. Apelante: Sebastião dos Santos Amorim Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Daniel Ribeiro Lagos 24/02/2021 13:23:57 DANIEL RIBEIRO LAGOS:1010727 2000.1011.0620.1882.2001-5798613 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo de Origem: 0001011-06.2018.8.22.0015 Vistos. Em vista da informação de fl. 95, fica por este despacho reiterada a intimação do Defensor constituíd

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001011-06.2018.8.22.0015. Apelante: Sebastião dos Santos Amorim Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Daniel Ribeiro Lagos Citação - 24/02/2021 13:23:57 DANIEL RIBEIRO LAGOS:1010727 2000.1011.0620.1882.2001-5798613 11 DESPACHO DO RELATOR Apelação Número do Processo de Origem: 0001011-06.2018.8.22.0015 Vistos. Em vista da informação de fl. 95, fica por este despacho reiterada a intimação do Defensor constituíd

24/02/2021, 00:00

Citação

•29/04/2021, 02:00

Despacho

•26/02/2021, 01:00

Citação

•24/02/2021, 01:00