Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - AUTOR Fica a parte, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada para ciência do ID 111304046.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - AUTOR Fica a parte, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada para ciência do ID 111304046.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 12:46
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 21:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 01:50
Publicação
29/08/2024, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO, AVENIDA CUIABÁ 5273 CIDADE ALTA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: JOSIANE OLIVEIRA, OAB nº RO7948, ALICIO MARTINS KRAUSE, OAB nº RO8279, AVENIDA PARANÁ 4364, CASA SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Parte
requerida: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001131-55.2017.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral Valor da causa: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Parte
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por KAROLYNE BRUNA IBIAPINO contra a Fazenda Pública Estadual em que o pagamento dos créditos se dará por meio de RPV e Precatório. Os requisitórios foram inseridos, cadastrados e assinados no sistema SAPRE. Remeta-se cópia do precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça para, com o auxílio da Coordenadoria de Gestão de Precatórios (COGESP), inclua na ordem de pagamento (arts. 12, § 2º, e 18 da Resolução Interna n. 290/2023-TJRO). Remeta-se também cópia do RPV à Procuradoria do ente devedor e ao Órgão responsável (art. 8º da Resolução Interna n. 290/2023-TJRO) para comprovar o depósito judicial, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (art. 13, da Lei n. 12.153/2009). Decorrido o prazo, caso a Fazenda Pública não tenha comprovado o depósito judicial, intime-a para apresentar o referido comprovante, no prazo de 10 (dez) dias. Mantendo-se inerte, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a comprovação, arquivem-se os autos provisoriamente, aguardando-se o pagamento do precatório. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA E OUTROS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS Alta Floresta D'Oeste, quarta-feira, 28 de agosto de 2024, às 22:11. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito
29/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 22:11
Outras Decisões
28/08/2024, 22:11
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 12:29
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:30
Decurso de Prazo
04/07/2024, 06:50
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 01:26
Publicação
25/06/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias para o autor e de 10 (dez) dias para a requerida, acerca da regularidade dos dados informados nas requisições pré-cadastradas nos autos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 14:02
Documento (Certidão)
24/06/2024, 14:00
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 18:16
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 02:23
Publicação
08/03/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO, AVENIDA CUIABÁ 5273 CIDADE ALTA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: JOSIANE OLIVEIRA, OAB nº RO7948, ALICIO MARTINS KRAUSE, OAB nº RO8279, AVENIDA PARANÁ 4364, CASA SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Parte
requerida: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo n.: 7001131-55.2017.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral Valor da causa: R$ 20.000,00 () Parte
Vistos.
Trata-se de impugnação oferecida pelo Estado de Rondônia, em razão do cumprimento de sentença promovido por KAROLYNE BRUNA IBIAPINO, AVENIDA CUIABÁ 5273 CIDADE ALTA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, alegando excesso na execução. Após a manifestação do exequente, os autos foram remetidos a Contadoria Judicial, a qual elaborou parecer técnico. A parte executada apresentou concordância e a exequente não apresentou manifestação.
Ante o exposto, HOMOLOGO os valores apurados pela Contadoria, acostado junto ao ID 101121468, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o precatório/RPV de pagamento. Na hipótese da parte autora renunciar ao valore excedente ao limite legal para que possa receber eu crédito pelo meio mais célere (RPV), desde já homologo a renúncia e autorizo a expedição da RPV. Sem custas, pois de mero incidente se trata. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequinta-feira, 7 de março de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito
08/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 19:08
Outras Decisões
07/03/2024, 19:07
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 13:16
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:23
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 04:49
Publicação
01/02/2024, 04:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica A PARTE AUTORA intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos juntados aos autos pela Contadoria.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 13:31
Cálculo de Liquidação
31/01/2024, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024, 01:31
Publicação
11/01/2024, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO, AVENIDA CUIABÁ 5273 CIDADE ALTA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: JOSIANE OLIVEIRA, OAB nº RO7948, ALICIO MARTINS KRAUSE, OAB nº RO8279, AVENIDA PARANÁ 4364, CASA SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Parte
requerida: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001131-55.2017.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Valor da causa: R$ 20.000,00 () Parte
Vistos. Havendo expressiva divergência entre os cálculos apresentados pelo exequente e executado, necessário se faz a remessa dos autos ao contador do juízo para apuração da quantia realmente devida. Encaminhe-se o feito à contadoria do juízo. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, no prazo de 10 dias. Por fim, conclusos. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequarta-feira, 10 de janeiro de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito
11/01/2024, 00:00
Remessa
10/01/2024, 14:12
Mudança de Classe Processual
10/01/2024, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 13:14
Outras Decisões
10/01/2024, 13:14
Conclusão (para decisão)
04/12/2023, 15:01
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:19
Decurso de Prazo
09/11/2023, 11:30
Decurso de Prazo
07/11/2023, 09:53
Publicação
25/10/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 04:56
Publicação
25/10/2023, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948 EXCUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948 EXCUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 15:28
Documento
24/10/2023, 15:21
Movimentação processual
24/10/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 14:01
Decurso de Prazo
17/10/2023, 15:17
Publicação
04/10/2023, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948 EXCUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - PRECATÓRIO EXPEDIDO -SAPRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre as requisições expedidas, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento perante o TJ/RO. Prazo
Executado: 10 (dez) dias Prazo
Exequente: 05 (cinco) dias
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
03/10/2023, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 18:05
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 21:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 21:48
Publicação
19/09/2023, 21:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948 EXCUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - APRSENTAR MEMORIAS DE CÁLCULOS Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para apresentar memória de cálculo, em arquivo apartado da petição, referente aos valores juntados no ID 89750162, a fim de viabilizar a finalização do precatório e remessa ao TJ/RO. OBSERVAÇÃO: Os valores deverão ser os mesmos informados no ID 89750162, sem novas atualizações - que será feita pelo sistema -, de modo a evitar divergências com os valores já cadastrados.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 14:14
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:43
Publicação
16/08/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279, JOSIANE OLIVEIRA - RO7948 EXCUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Finalidade: Reitero a intimação da parte autora/exequente, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a informação da Conta Corrente, Agência e Instituição Bancária para depósito dos valores da requisição (RPV) em nome da parte autora. Deverá ser apresentada a informação dos dados bancários tanto para parte autora (pagamento do valor principal), quanto para o advogado da parte (pagamento dos honorários), nos termos do Art. 6º da Resolução 153/2023-TJRO, bem como Decisão de ID 88597456.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 16:33
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:10
Publicação
25/05/2023, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000
SENTENÇA
Processo: 7001131-55.2017.8.22.0017.
REQUERENTE: KAROLYNE BRUNA IBIAPINO Advogados do(a)
REQUERENTE: JOSIANE OLIVEIRA - RO7948, ALICIO MARTINS KRAUSE - RO8279 EXCUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS – RPV / PRC VIA SAPRE Finalidade: Intimação da parte autora/exequente, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a informação da Conta Corrente, Agência e Instituição Bancária para depósito dos valores da requisição (RPV) em nome da parte autora. Deverá ser apresentada a informação dos dados bancários tanto para parte autora (pagamento do valor principal), quanto para o advogado da parte (pagamento dos honorários), nos termos do Art. 6º da Resolução 153/2023-TJRO, bem como Decisão de ID 88597456.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)