Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
09/11/2023, 17:03
Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 891038/2023 - EDcl no AgInt no
11/10/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891038 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993 - Publicação prevista para 11/10/2023
10/10/2023, 13:30
Embargos de Declaração de ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA e ELSON FAGUNDES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891038/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993/RO
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
27/09/2023, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:36
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891038/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993/RO
21/09/2023, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
13/09/2023, 10:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913269/2023
13/09/2023, 09:46
Protocolizada Petição 913269/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 09:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891038/2023 -
11/09/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/09/2023, 18:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2023, 11:31
DECISÃO TERMINATIVA
•19/06/2023, 11:40
10/10/2023, 13:30
Embargos de Declaração de ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA e ELSON FAGUNDES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891038/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993/RO
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
27/09/2023, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:36
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891038/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993/RO
21/09/2023, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
13/09/2023, 10:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913269/2023
13/09/2023, 09:46
Protocolizada Petição 913269/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 09:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891038/2023 -
11/09/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/09/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891038/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)
06/09/2023, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891038/2023
06/09/2023, 19:26
Protocolizada Petição 891038/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0668217 - AgInt no AREsp 2292993 - Publicação prevista para 30/08/2023
29/08/2023, 11:31
Conhecido o recurso de ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA e ELSON FAGUNDES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00668217/2023 - AgInt no AREsp 2292993/RO
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)
17/08/2023, 20:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:03
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 668217/2023 - AgInt no AREsp 2292993/RO
09/08/2023, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/07/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711526/2023
24/07/2023, 17:46
Protocolizada Petição 711526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023
24/07/2023, 17:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 668217/2023 -
06/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/07/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668217/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)
05/07/2023, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668217/2023
05/07/2023, 11:26
Protocolizada Petição 668217/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023
05/07/2023, 11:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
20/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
19/06/2023, 11:40
Não conhecido o recurso de ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e ELSON FAGUNDES DE OLIVEIRA
19/06/2023, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
31/03/2023, 09:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
31/03/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/03/2023, 17:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/03/2023, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/02/2023, 13:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101941/2023
17/02/2023, 13:26
Protocolizada Petição 101941/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2023
17/02/2023, 13:21
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/02/2023
16/02/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
15/02/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300364457. Publicação prevista para 16/02/2023)
15/02/2023, 14:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA