Monitória 7016560-97.2023.8.22.0002 - TJRO

Monitória 7016560-97.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/12/2024, 12:11

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:59

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:58

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:58

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:49

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 01:50

Publicação

16/12/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: ANA PAULA HEMANN MARIANO, RUA LIMEIRA 1993, TELEFONE (69) 9.9931-3776 JARDIM PAULISTA - 76871-255 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, WILLIAN SILVA DE SOUZA, RUA LIMEIRA n 1993, - ATÉ 2149/2150 JARDIM PAULISTA - 76871-255 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Autos n. 7016560-97.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Protocolado em: 31/10/2023 Valor da causa: R$ 12.687,18 Trata-se de ação monitória manejada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA em face de ANA PAULA HEMANN MARIANO e WILLIAN SILVA DE SOUZA, partes qualificadas nos autos. As partes peticionaram requerendo a homologação de acordo (ID 114915621). É o importante a relatar. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo descrito na petição anexada ao ID 114915621, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ademais, diante da natureza consensual da demanda e ausência de prejuízos as partes, concedo a dispensa do prazo recursal, com fulcro no art. 1000 do CPC. Caso pendentes, providencie a CPE a cobrança das custas processuais. Não havendo pagamento, cumpra-se os comandos do artigo 35 do Regimento de Custas deste Poder Judiciário. Em atenção ao acordo celebrado, informo que os valores referentes à entrada foram objeto da expedição de alvará de transferência nos autos 7016605-04.2023.8.22.0002. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Nada pendente, arquive-se. Ariquemes, sábado, 14 de dezembro de 2024. Thiago Gomes De Aniceto Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2024, 06:26

Homologação de Transação

14/12/2024, 06:26

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:11

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:10

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:09

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:07

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: ANA PAULA HEMANN MARIANO, RUA LIMEIRA 1993, TELEFONE (69) 9.9931-3776 JARDIM PAULISTA - 76871-255 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, WILLIAN SILVA DE SOUZA, RUA LIMEIRA n 1993, - ATÉ 2149/2150 JARDIM PAULISTA - 76871-255 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Autos n. 7016560-97.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Protocolado em: 31/10/2023 Valor da causa: R$ 12.687,18 Trata-se de ação monitória manejada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA em face de ANA PAULA HEMANN MARIANO e WILLIAN SILVA DE SOUZA, partes qualificadas nos autos. As partes peticionaram requerendo a homologação de acordo (ID 114915621). É o importante a relatar. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo descrito na petição anexada ao ID 114915621, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ademais, diante da natureza consensual da demanda e ausência de prejuízos as partes, concedo a dispensa do prazo recursal, com fulcro no art. 1000 do CPC. Caso pendentes, providencie a CPE a cobrança das custas processuais. Não havendo pagamento, cumpra-se os comandos do artigo 35 do Regimento de Custas deste Poder Judiciário. Em atenção ao acordo celebrado, informo que os valores referentes à entrada foram objeto da expedição de alvará de transferência nos autos 7016605-04.2023.8.22.0002. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Nada pendente, arquive-se. Ariquemes, sábado, 14 de dezembro de 2024. Thiago Gomes De Aniceto Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7016560-97.2023.8.22.0002. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: ANA PAULA HEMANN MARIANO, WILLIAN SILVA DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O exequente peticionou aos autos pugnando pela citação por edital do executado (ID109423425). O art. 256 do CPC estabelece, in verbis: “A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei”. Nesse toar, a citação por edital é medida excepcional que só pode ser deferida após tentativas, ao menos, mínimas de localização da parte, naquilo em que estiver ao alcance do exequente. No caso em tela, depreende-se dos autos que não foram empreendidas todas diligências para localizar o executado. Desse modo, para evitar futura arguição de nulidade, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis de localização da parte. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez dias, requerer o que de direito promovendo a citação do executado, sob pena de arquivamento. Quedando a parte silente, remetam-se ao arquivo sem baixa na distribuição, sendo que no primeiro ano os autos ficarão com vistas ao exequente. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Ariquemes, 14 de agosto de 2024 {orgao_julgador.magistrado} Juíza substituta

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: ANA PAULA HEMANN MARIANO, WILLIAN SILVA DE SOUZA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7016560-97.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de comprovar o recolhimento das custas iniciais, no importe de 2% (dois por cento). 1.1 Decorrido o prazo do item 1 sem a comprovação do pagamento das custas, venham conclusos para extinção. 1.2. Comprovado o recolhimento das custas, cumpram-se os itens 2 e seguintes do presente despacho. 2. Trata-se de ação monitória, proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em face de ANA PAULA HEMANN MARIANO e WILLIAN SILVA DE SOUZA, partes qualificadas nos autos. 3. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 4. Cite-se a parte ré dos termos da presente ação para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, a entrega da coisa ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 701, caput). 4.1 Conste, ainda, do mandado que, nesse mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos independente de garantia do juízo, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade. O prazo para embargar contar-se-á a partir da juntada do mandado aos autos, devendo a exequente ser intimada para apresentar os cálculos atualizados (CPC, 701, §2º c/c 702). 5. Optando o réu pelo pagamento integral ou cumprimento integral da obrigação deverá efetuar também o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). 6. Caso a parte ré reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916, §6º c/c o art. 701, §5º, NCPC), ato que importará em renúncia ao direito de opor embargos. 6.1. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 dias, sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 4, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, 916, §1º). 6.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, 916, §2º). 6.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos serão suspensos. 7. Havendo oposição de embargos ou reconvenção, intime-se o autor para responder em 15 dias (art. 702, §5º, CPC). 8. Decorrido o prazo e havendo inércia do réu, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ariquemes, 1 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito CITAÇÃO DE: 1) ANA PAULA HEMANN MARIANO SOUZA, brasileira, casada, profissional liberal, inscrita no CPF/MF sob o nº 950.915.992-15, telefone: (69) 9.9931-3776, residente e domiciliado à Rua Limeira, nº 1993, Jardim Paulista, CEP: 76871-255, no município e Comarca de Ariquemes/RO; 2) WILLIAN SILVA DE SOUZA MARIANO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.601.302-02, residente e domiciliado à Rua Limeira, nº 1993, Jardim Paulista, CEP: 76871-255, no município e Comarca de Ariquemes/RO.

02/11/2023, 00:00

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