Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362856 - AgInt no AREsp 2294723 - Publicação prevista para 19/06/2023
15/06/2023, 18:10
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)
29/05/2023, 18:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:50
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO
25/05/2023, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/05/2023, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/05/2023, 08:02
Determinada a distribuição do feito
17/05/2023, 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/05/2023, 22:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454998/2023
16/05/2023, 21:56
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/05/2023, 19:45
DECISÃO TERMINATIVA
•23/03/2023, 23:50
15/06/2023, 18:10
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)
29/05/2023, 18:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:50
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO
25/05/2023, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/05/2023, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/05/2023, 08:02
Determinada a distribuição do feito
17/05/2023, 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/05/2023, 22:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454998/2023
16/05/2023, 21:56
Protocolizada Petição 454998/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023
16/05/2023, 21:55
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 362856/2023 -
25/04/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/04/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362856/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)
20/04/2023, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362856/2023
20/04/2023, 19:41
Protocolizada Petição 362856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023
20/04/2023, 19:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023
27/03/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2023, 18:46
Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
23/03/2023, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023
23/03/2023, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/02/2023, 12:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/02/2023, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA