Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
03/11/2022, 19:01
Transitado em Julgado em 03/11/2022
03/11/2022, 19:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022
06/10/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2022, 18:57
Conheço do agravo de NEMIAS MOURA DE AQUINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/10/2022, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022
05/10/2022, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 09:14
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
11/06/2021, 14:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
11/06/2021, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/06/2021, 18:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2021, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ