Execução de Título Extrajudicial 7041433-09.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7041433-09.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7041433-09.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO, OAB nº PR79980 Polo Passivo: R. P. DE SA, A. C. P. DOS SANTOS, PATRIQUE ESTEFANO SOARES DE SA 89440838272 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 DESPACHO Apresente a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha detalhada do crédito atualizado e custas para diligência requerida na petição de ID n.131104845, sob pena de arquivamento. Apresentada a planilha, venha concluso na pasta "Decisão JUD's". Decorrido o prazo, se nada for apresentado, arquive-se. Porto Velho, 12 de maio de 2026. Haruo Mizusaki Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DO

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:35

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:28

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:15

Mero expediente

16/01/2026, 11:15

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 09:27

Outras Decisões

05/11/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 10:42

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:11

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:11

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:19

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

19/09/2025, 00:00

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO, OAB nº PR79980 EXECUTADOS: R. P. DE SA, A. C. P. DOS SANTOS, PATRIQUE ESTEFANO SOARES DE SA 89440838272 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Valor da causa: R$ 78.765,76 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7041433-09.2019.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores, que restou parcialmente frutífero em nome de Patrique Estefano Soares de Sá 89440838272, inscrito no CNPJ nº 26.196.218/0001-57, no valor de R$ 4.339,73.Com o devido sigilo, as informações encontram-se em anexo. À CPE: Libere o acesso aos documentos anexos em favor das partes e dos representantes habilitados e certifique-se quanto a data do ato. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, venha concluso o processo na pasta "Despacho Alvará". Nesse caso, desde logo, fica intimada a parte exequente para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Porto Velho, 4 de junho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO, OAB nº PR79980 EXECUTADOS: R. P. DE SA, A. C. P. DOS SANTOS, PATRIQUE ESTEFANO SOARES DE SA 89440838272 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Valor da Causa: R$ 78.765,76 Data da distribuição: 19/09/2019 DECISÃO A parte executada não apresentou impugnação ao bloqueio/penhora, assim os valores em conta devem ser levantados pela parte exequente. Segue alvará judicial eletrônico em favor do patrono da parte autora. Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada em até sete dias (ID n.112902207). Favorecidos 2: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 722,83 GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO 06321710903 01874837 - 1 Sim (260) Ag.: 0001 C.: 90871533-0 R$ 7,25 GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO 06321710903 01874838 - 0 Sim (260) Ag.: 0001 C.: 90871533-0 TOTAL R$ 730,08 Promova a parte exequente, em 15 (quinze) dias, o andamento ao feito/requerer medida executiva útil e apresente planilha de crédito discriminado e atualizado, sob pena de suspensão/arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Decorrido o prazo, se não houver manifestação, venha os autos na pasta extinção. Porto Velho, 16 de dezembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7041433-09.2019.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO, OAB nº PR79980 EXECUTADOS: R. P. DE SA, A. C. P. DOS SANTOS, PATRIQUE ESTEFANO SOARES DE SA 89440838272 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Valor da causa: R$ 78.765,76 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7041433-09.2019.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD o qual restou parcialmente positivo no importe de R$ 734.67, conforme comprovante em anexo. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, venha concluso o processo na pasta "Despacho Alvará". Nesse caso, desde logo, fica intimada a parte exequente para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Apresente a parte exequente, em 10 (dez) dias, seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Porto Velho, 23 de outubro de 2024. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/10/2024, 00:00

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO, OAB nº PR79980 EXECUTADOS: R. P. DE SA, A. C. P. DOS SANTOS, PATRIQUE ESTEFANO SOARES DE SA 89440838272 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Valor da Causa: R$ 78.765,76 Data da distribuição: 19/09/2019 DECISÃO I- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7041433-09.2019.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Trata-se execução de título extrajudicial movido por GDS GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL LTDA (BLACK SKULL) em face de GRUPO EMPRESARIAL DENOMINADO GOLD BOUTIQUE DE SUPLEMENTOS composto por P. E. SOARES DE SA EIRELI (GOLD BOUTIQUE DE SUPLEMENTOS), A. C. P. DOS SANTOS (GOLD BOUTIQUE DE SUPLEMENTOS) e R. P. DE SA (GOLD BOUTIQUE DE SUPLEMENTOS). Houve decisão determinando a penhora de 20% do faturamento mensal auferido por R. P. de SA, A. C. P. dos Santos e PATRIQUE ESTAFNO SOARES DE SA EIRELI, até atingir o valor atualizado do débito de R$ 75.677,20, devendo o valor do referido percentual ser depositado em conta vinculada aos presentes autos (ID n.58081718). Instada, a parte executada PATRIQUE ESTEFANO SOARES DE SA se manifestou, impugnando a penhora realizada (ID n. 83695589). A parte exequente apresentou manifestou acerca da impugnação (ID n. 89280108). Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. II- FUNDAMENTO Analisando os autos observa-se que foram realizadas tentativas de penhora de bens da agravante via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, contudo, todas restaram infrutíferas, diferente do que é alegado na impugnação das executadas ((ID n.58081718). Ademais, é o entendimento do STJ que “aponta para a possibilidade de a penhora recair sobre o faturamento da empresa. Trata-se contudo, de medida excepcional condicionado à observância de terminadas condições (art. 655, §3º, do CPC) e desde que o percentual fixado não torne inviável o exercício da atividade empresarial, sem que isso configure violação do princípio da menor onerosidade (art. 620 CPC).” (AgInt no AREsp 613.039/SP, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, j. em 20/02/2018). Incube aos executados comprovarem que possuem outros meios de saldar a dívida e que lhe sejam menos onerosos, mas apenas afirmar que não houve efetiva busca de bens das executadas que poderiam ser penhorados sem indicá-los em nada garantem ao exequente o recebimento de seu crédito e nem retiram o ônus de cumprimento da obrigação assumida, bem como não justifica a redução da penhora para 5% do faturamento, uma vez que não restou demonstrado que a penhora tornaria inviável a atividade empresarial. III- DISPOSITIVO Ante ao exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada. Intime-se os executados para cumprimento da penhora de 20% do faturamento mensal, nos termos da decisão de ID n.58081718. Se até o dia dez do mês seguinte não houver comprovação do faturamento auferido e o depósito, intime-se a parte exequente para em 15 (quinze) requer o que entender de direito e apresentar cálculo do débito atualizado, sob pena de extinção. Pratique-se e expeça-se o necessário. Porto Velho, 7 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

10/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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