Execução de Título Extrajudicial 7000094-52.2024.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000094-52.2024.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:38

Definitivo

02/02/2024, 16:10

Mandado

01/02/2024, 22:26

Publicação

31/01/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7000094-52.2024.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Nota Promissória Requerente JOAO PAULO DE AGUIAR SOARES, CPF nº 01326000217, ANTONIO MATOS PIEDADE 3594, CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) JOAO PAULO DE AGUIAR SOARES, OAB nº RO12721 Requerido(a) BRUNO NUNES DE ANDRADE, CPF nº 03992146235, 2º LINHA DO RIBEIRÃO, KM 17 S/N ZONA RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Cuida-se de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos, verifico que houve a satisfação da obrigação de pagar conforme noticiado pela parte exequente (ID101059380). Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios (art. 54, da Lei 9.099/95). Sentença registrada automaticamente no sistema e publicada. Intimem-se. Após, adotadas as providência de praxe, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 30 de janeiro de 2024 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

31/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:20

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:41

Publicação

12/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7000094-52.2024.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Nota Promissória Requerente JOAO PAULO DE AGUIAR SOARES, CPF nº 01326000217, ANTONIO MATOS PIEDADE 3594, CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) JOAO PAULO DE AGUIAR SOARES, OAB nº RO12721 Requerido(a) BRUNO NUNES DE ANDRADE, CPF nº 03992146235, 2º LINHA DO RIBEIRÃO, KM 17 S/N ZONA RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1- Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2- Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. 3- Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 4- Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 11 de janeiro de 2024 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:37

Mandado

11/01/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 09:58

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7000094-52.2024.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Nota Promissória Requerente JOAO PAULO DE AGUIAR SOARES, CPF nº 01326000217, ANTONIO MATOS PIEDADE 3594, CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) JOAO PAULO DE AGUIAR SOARES, OAB nº RO12721 Requerido(a) BRUNO NUNES DE ANDRADE, CPF nº 03992146235, 2º LINHA DO RIBEIRÃO, KM 17 S/N ZONA RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1- Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2- Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. 3- Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 4- Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 11 de janeiro de 2024 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Mandado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Mandado

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(20)