Execução Fiscal 1000426-81.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 125.217,13

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

29/08/2022, 14:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 14:30

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:55

Publicado DECISÃO em 30/08/2021.

02/09/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2021, 18:36

Decretada a indisponibilidade de bens

25/08/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:30

Todas as movimentações(161)

Processo Desarquivado

29/08/2022, 14:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 14:30

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/08/2021, 18:36

DESPACHO

•26/07/2021, 12:10

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:55

Publicado DECISÃO em 30/08/2021.

02/09/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2021, 18:36

Decretada a indisponibilidade de bens

25/08/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:30

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 00:23

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

27/07/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:10

Outras Decisões

25/07/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 07:32

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 04:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias CITAÇÃO DE: WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA - CPF: 054.645.001-62 (EXECUTADO), atualmente em local incerto e não sabido. Processo: 1000426-81.2015.8.22.0001. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXEC

25/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 09:52

Decorrido prazo de WASHINGTON PIRES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 09:20

Juntada de certidão

24/02/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 04:12

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.

19/02/2021, 04:12

Outras Decisões

18/02/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:31

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:23

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 18:07

Mandado devolvido dependência

09/12/2020, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 10:24

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 07:20

Juntada de Petição de juntada de ar

29/10/2020, 12:52

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 09:48

Juntada de certidão

09/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de juntada de ar

09/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.

11/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 13:03

Outras Decisões

10/09/2020, 13:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:41

Conclusos para despacho

08/09/2020, 07:29

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:02

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 19:24

Mandado devolvido dependência

12/08/2020, 19:24

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2020, 10:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:15

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 05:01

Publicado DESPACHO em 05/05/2020.

04/05/2020, 05:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 08:43

Outras Decisões

30/04/2020, 08:43

Conclusos para despacho

17/04/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 07:28

Juntada de certidão

19/02/2020, 15:51

Decorrido prazo de RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 17:21

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:09

Outras Decisões

03/12/2019, 12:09

Conclusos para despacho

18/10/2019, 08:24

Processo Desarquivado

18/10/2019, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 22:15

Arquivado Provisoriamente

27/09/2019, 15:30

Juntada de certidão

27/09/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 17:06

Publicado CERTIDÃO em 17/12/2018.

14/12/2018, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 01:40

Mov. [64] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

13/12/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:49

Distribuído por migração de sistemas

13/12/2018, 11:02

Distribuído por migração de sistemas

13/12/2018, 11:02

Mov. [63] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 05/09/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

05/09/2018, 09:12

Mov. [62] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

04/09/2018, 08:54

Mov. [61] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada: Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada/Não Informado

04/09/2018, 08:24

Mov. [60] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

06/07/2018, 08:25

Mov. [59] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

06/07/2018, 08:24

Mov. [58] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

04/07/2018, 08:13

Mov. [57] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 19/06/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/06/2018, 11:54

Mov. [56] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

07/06/2018, 09:16

Mov. [55] - Despacho: Despacho/Não informado

06/06/2018, 17:22

Mov. [54] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

09/05/2018, 13:06

Mov. [53] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

18/04/2018, 08:25

Mov. [52] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

18/04/2018, 08:24

Mov. [51] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

13/04/2018, 09:07

Mov. [50] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 02/04/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

02/04/2018, 13:08

Mov. [49] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

21/03/2018, 12:20

Mov. [48] - Despacho: Despacho/Não informado

13/03/2018, 09:04

Mov. [47] - Conclusos para: Conclusos para Análise de petição da Exequente/Decisão

27/11/2017, 08:34

Mov. [46] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

27/10/2017, 12:29

Mov. [45] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando prazo da Defensoria em 28/09/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

28/09/2017, 12:12

Mov. [44] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado

31/08/2017, 17:21

Mov. [43] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho Inicial

18/08/2017, 10:32

Mov. [42] - Juntada de: Juntada de/Certidão

18/08/2017, 10:32

Mov. [41] - Juntada de: Juntada de/Certidão

18/08/2017, 10:32

Mov. [40] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

11/08/2017, 00:12

Mov. [39] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 31/07/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

31/07/2017, 10:12

Mov. [38] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 31/07/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

31/07/2017, 10:12

Mov. [37] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

18/07/2017, 09:16

Mov. [36] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/06/2017, 13:07

Mov. [35] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/06/2017, 13:04

Mov. [34] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando prazo da Defensoria em 22/05/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

22/05/2017, 10:12

Mov. [33] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO/ao Defensor

19/05/2017, 10:09

Mov. [32] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

03/03/2017, 15:59

Mov. [31] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

01/03/2017, 17:09

Mov. [30] - Juntada de: Juntada de Edital de Citação/Certidão

24/02/2017, 15:29

Mov. [29] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 204548/2016 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

06/12/2016, 18:00

Mov. [28] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 204548-2016. Certifico e dou fé que deixei citar RAEX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, pois, no endereço fornecido, no dia 23/11/2016, a moradora, Sra. Alzenira da Silva, disse residir naquele local há seis meses e que desconhece a empresa requerida, bem como seu titular. Assim sendo, devolvo ao cartório./Certidão do Oficial de Justiça

02/12/2016, 15:32

Mov. [26] - Expedição de: Expedição de 204548-2016. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

08/11/2016, 12:45

Mov. [27] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 204548-2016. Mandado distribuido para o oficial Milton Correia dos Santos Filho/Sorteio

08/11/2016, 12:45

Mov. [25] - Despacho: Despacho/Não informado

10/10/2016, 08:31

Mov. [24] - Conclusos para: Conclusos para Para análise de petição da Exequente(movimento 22.1) - requer citação editalícia e por mandado./Decisão

22/08/2016, 17:39

Mov. [22] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

18/08/2016, 17:15

Mov. [23] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

18/08/2016, 17:15

Mov. [21] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

18/08/2016, 17:15

Mov. [20] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

12/08/2016, 11:38

Mov. [19] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 163957/2015 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

17/09/2015, 11:03

Mov. [18] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 163957-2015. CERTFICO QUE DEIXO DE CITAR , RAEX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, POIS SEGUNDO INFORMAÇA0 DE LEORNADO DOS SANTOS NAQUELE LOCAL NUNCA FUNCIONOU TAL EMPREZA. NO LOCAL EXISTE A CASA DE LEONARDO, UMA CASINHA BEM SIMPLES. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE./Certidão do Oficial de Justiça

17/09/2015, 10:52

Mov. [16] - Expedição de: Expedição de 163957-2015. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

17/08/2015, 09:19

Mov. [17] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 163957-2015. Mandado distribuido para o oficial Maria Izabel Balarin Ferreira/Sorteio

17/08/2015, 09:19

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de Carta de Citação/Certidão

14/08/2015, 17:05

Mov. [14] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

23/07/2015, 00:12

Mov. [13] - Despacho: Despacho Determinada a expedição de mandado de citação./Não informado

20/07/2015, 11:06

Mov. [12] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

13/07/2015, 17:45

Mov. [11] - Juntada de: Juntada de/Certidão

13/07/2015, 17:45

Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/07/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

10/07/2015, 10:12

Mov. [9] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/07/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

10/07/2015, 10:12

Mov. [8] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Petição/Petição

08/07/2015, 14:23

Mov. [6] - Juntada de: Juntada de Negativo - Motivo 1 (mudou-se)/Aviso de Recebimento

29/06/2015, 09:18

Mov. [7] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

29/06/2015, 09:18

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de Mandado de Citação/Citação

22/06/2015, 09:53

Mov. [4] - Despacho: Despacho Determinada citação./Não informado

25/05/2015, 08:54

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

22/05/2015, 13:34

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

22/05/2015, 13:34

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

22/05/2015, 13:34

DESPACHO

•25/07/2021, 07:32

DESPACHO

•18/02/2021, 12:52

DESPACHO

•10/09/2020, 13:03

DESPACHO

•30/04/2020, 08:43

DECISÃO

•03/12/2019, 12:09

DECISÃO

•04/09/2018, 04:24

DECISÃO

•06/06/2018, 13:22

DECISÃO

•13/03/2018, 05:04

DECISÃO

•31/08/2017, 13:21

DECISÃO

•10/10/2016, 04:31

DECISÃO

•20/07/2015, 07:06

DESPACHO

•25/05/2015, 04:54