Execução de Título Extrajudicial 0009655-19.2014.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0009655-19.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES CPF: 036.728.561-42, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 118214100, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 0009655-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES e outros DECISÃO ID 118214100: "Defiro a pesquisa no sistema SISBAJUD. Segue resultado em anexo. SISBAJUD parcialmente positivo. Comprovante anexo. Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. 1- As informações foram anexadas ao processo de modo sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes. A CPE deverá habilitar os advogados das partes para acessar os documentos sigilosos no PJE. 2- Após, termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora para apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 3- Apresentada impugnação ou não, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 4- Após, conclusos para deliberação. Porto Velho, 17 de março de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 9 de abril de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 2420 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 63,96

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES CPF: 036.728.561-42, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID110460451, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 0009655-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES e outros DECISÃO ID 110460014: "...1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (via edital) para apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). 5 - Ciência à Defensoria Pública. Porto Velho, 29 de agosto de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 4 de setembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 04/09/2024 11:52:47 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2644 Caracteres 2175 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 57,49

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810 EXECUTADOS: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, MARIA DEUZINA PEREIRA DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 55.683,35 Data da distribuição: 08/05/2014 DESPACHO O bloqueio de dinheiro por meio do sistema SISBAJUD foi parcialmente positivo, conforme comprovante anexo. Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil. Assim, por mais que este Magistrado tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo. Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0009655-19.2014.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte devedora JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (via edital) para apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). 5 - Ciência à Defensoria Pública. Porto Velho, 29 de agosto de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009655-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810 Polo Passivo: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, MARIA DEUZINA PEREIRA DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O exequente requer seja expedido o competente mandado de Avaliação e Penhora dos bens vinculados na Cédula Rural Pignoratícia de ID 17486443, fls. 11-12. (Bens descritos na petição de ID 97658655). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Defiro o pedido, contudo fica condicionada a expedição do mandado ao pagamento das custas, bem como deve o exequente indicar o endereço para a realização da diligência. Com o pagamento das custas e a indicação de endereço: 1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados na petição de ID 97658655. 2. Fica o Sr. JOAO HENRIQUE DOS SANTOS nomeado como depositário. 3. Seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação do respectivo bem, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado. 4. Por fim, deverá a exequente manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 5. Desde já, DEFIRO ao Sr. Oficial proceder às diligências, na forma do § 2º, do artigo 212, do CPC, bem como, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a requisição de força policial (art. 846, §2º do CPC), caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 846 e 838 do CPC. 6. Fica, ainda, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a cumprir a referida ordem, observando-se a autorização inserta no art. 212, §1º e §2º do CPC. 7. Apresentada eventual impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentação de RESPOSTA, no prazo de 15 dias. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. 8. Fica intimado o autor para informar se ainda tem interesse no veículo identificado no RENAJUD (ID 92408366) e para requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, a restrição do veículo será retirada do referido sistema. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES Porto Velho, 11 de janeiro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009655-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810 Polo Passivo: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, MARIA DEUZINA PEREIRA DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES DADOS DO VEÍCULO: I/DAYUN DY 150 9 (2008/2008), de placa NCA4821 Valor da dívida: 91.795,33 Porto Velho/RO, 23 de junho de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Defiro o pedido. Procedi com o registro da penhora sobre o veículo I/DAYUN DY 150 9 (2008/2008), de placa NCA4821. 1. Proceda-se à PENHORA do veículo I/DAYUN DY 150 9 (2008/2008), de placa NCA4821, no endereço constante no RENAJUD em anexo, nos termos do art. 845, §1º, do CPC. 2. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente como depositário. 3. Deverá constar do mandado também a ordem de remoção e depósito (em mãos do exequente) do veículo. 4. Seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação do respectivo bem, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado. 5. Por fim, deverá a exequente manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 6. Desde já, DEFIRO ao Sr. Oficial proceder às diligências, na forma do § 2º, do artigo 212, do CPC, bem como, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a requisição de força policial (art. 846, §2º do CPC), caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 846 e 838 do CPC. 7. Fica, ainda, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a cumprir a referida ordem, observando-se a autorização inserta no art. 212, §1º e §2º do CPC. 8. Apresentada eventual impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentação de RESPOSTA, no prazo de 15 dias. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO.

26/06/2023, 00:00

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