Execução de Título Extrajudicial 7000316-62.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000316-62.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:08

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:15

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 23:58

Publicação

16/04/2024, 23:58

Documento (Certidão)

16/04/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7000316-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28931532000161, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 3457, - DE 3356/3357 A 3873/3874 NOVA PORTO VELHO - 76820-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Requerido(a)(s): EXECUTADO: RODRIGO SILVA CORREIA, CPF nº 00731467221, RUA ARIQUEMES 1616 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.877,76 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA demanda em face de RODRIGO SILVA CORREIA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (id 95584942) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. P.R.I.C. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PORTO VELHO-RO, sexta-feira, 12 de abril de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 10:02

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/04/2024, 10:02

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 14:39

Petição

27/03/2024, 18:09

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2024, 11:05

Documento (Certidão)

05/03/2024, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2024, 10:42

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:58

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7000316-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28931532000161, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 3457, - DE 3356/3357 A 3873/3874 NOVA PORTO VELHO - 76820-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Requerido(a)(s): EXECUTADO: RODRIGO SILVA CORREIA, CPF nº 00731467221, RUA ARIQUEMES 1616 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.877,76 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA demanda em face de RODRIGO SILVA CORREIA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (id 95584942) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. P.R.I.C. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PORTO VELHO-RO, sexta-feira, 12 de abril de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000316-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Polo Passivo: RODRIGO SILVA CORREIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Estando preenchidas as formalidades relativas à exordial da pretensão executória, inclusive no que toca ao demonstrativo do débito atualizado, determino a citação da devedora para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens suficientes à garantia da execução, realizando sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, na mesma oportunidade, acerca de tais atos. Uma vez efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, a teor do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995. Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial (XXI Encontro – Vitória/ES) Por ocasião da audiência conciliatória será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial. Registre-se ainda que o conciliador deverá propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (§2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995). Efetivada a citação e não apresentados os embargos ou julgados improcedentes, bem como se frustrada a efetivação de penhora, certifique-se a informação e intime-se a parte credora para atualização do débito e para requerer o que entender de direito, podendo ser pleiteada ao Juízo a adoção de uma das alternativas do §2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4°, da lei 9.099/95), visto que não se admite a citação por edital no microssistema dos Juizados Especiais (art. 18, §2°, da Lei nº 9.099/95). Por fim, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ficam as partes advertidas que todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Obs. 1: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. Porto Velho, 16 de janeiro de 2024 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz(a) de Direito

17/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

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