Ação Penal - Procedimento Sumário 7003844-32.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

DIVINO APARECIDO CAVALCANTE VILANOVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES

OAB/RO 7056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/03/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:18

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:56

Petição

08/03/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 08:28

Mandado

07/03/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 01:48

Publicação

06/03/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: DIVINO APARECIDO CAVALCANTE VILANOVA Advogado do(a) REU: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056 ATO ORDINATÓRIO Ciência à defesa do réu da sentença de Id. 102392305. Ouro Preto do Oeste/RO, 5 de março de 2024. Assinatura Digital Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE- 1ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/03/2024, 00:00

Mandado

05/03/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:02

Todas as movimentações(100)

Definitivo

25/03/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:18

Documentos

•06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:56

Petição

08/03/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 08:28

Mandado

07/03/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 01:48

Publicação

06/03/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: DIVINO APARECIDO CAVALCANTE VILANOVA Advogado do(a) REU: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056 ATO ORDINATÓRIO Ciência à defesa do réu da sentença de Id. 102392305. Ouro Preto do Oeste/RO, 5 de março de 2024. Assinatura Digital Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE- 1ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/03/2024, 00:00

Mandado

05/03/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:49

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:18

Improcedência

04/03/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 00:26

Publicação

12/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: DIVINO APARECIDO CAVALCANTE VILANOVA Advogado do(a) REU: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056 ATO ORDINATÓRIO Intimar a defesa do réu para apresentação das alegações finais. Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de janeiro de 2024. Assinatura Digital Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE- 1ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:06

Petição (Alegações finais)

11/01/2024, 08:58

Documento (Certidão)

05/01/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 10:08

Documento (Certidão)

14/12/2023, 10:06

Outras Decisões

14/12/2023, 09:59

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

14/12/2023, 09:07

Mandado

14/12/2023, 08:23

Documento (Certidão)

13/12/2023, 09:54

Documento (Certidão)

04/12/2023, 08:57

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:02

Documento (Certidão)

22/11/2023, 08:57

Mandado

14/11/2023, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 10:56

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2023, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 04:15

Publicação

30/10/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: DIVINO APARECIDO CAVALCANTE VILANOVA Advogado do(a) REU: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056 ATO ORDINATÓRIO Ciência à defesa do réu da audiência de instrução e julgamento em continuação designada para o dia 14/12/2023 às 08h30min. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de outubro de 2023. Assinatura Digital Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE- 1ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:27

Mandado

27/10/2023, 11:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2023, 10:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2023, 10:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 10:51

Audiência (designada; instrução e julgamento)

27/10/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 08:07

Mandado

26/10/2023, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:23

Documento (Certidão)

26/10/2023, 13:14

Prisão

26/10/2023, 12:32

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

26/10/2023, 09:47

Decurso de Prazo

17/10/2023, 15:06

Documento (Certidão)

16/10/2023, 11:59

Mandado

12/10/2023, 11:49

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:45

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 08:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 08:26

Documento (Certidão)

27/09/2023, 08:25

Mandado

27/09/2023, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2023, 08:06

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 02:03

Publicação

27/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: DIVINO APARECIDO CAVALCANTE VILANOVA Advogado do(a) REU: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056 ATO ORDINATÓRIO Ciência à defesa do réu da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/10/2023 às 08h30min. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de setembro de 2023. Assinatura Digital Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE- 1ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 14:02

Audiência (designada; instrução e julgamento)

26/09/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 09:53

Mero expediente

22/09/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:45

Mandado

20/09/2023, 17:40

Decurso de Prazo

18/09/2023, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 10:33

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:41

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2023, 14:32

Mandado

11/09/2023, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 07:23

Mudança de Classe Processual (TJBA)

11/09/2023, 07:08

Denúncia

08/09/2023, 11:40

Documento (Certidão)

08/09/2023, 08:52

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 08:05

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 10:51

Mero expediente

05/09/2023, 10:26

Mero expediente

05/09/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 10:14

Distribuição (sorteio)

05/09/2023, 10:14

Intimação

•12/01/2024, 00:00

•30/10/2023, 00:00

•27/09/2023, 00:00