Execução de Título Extrajudicial 7009450-53.2023.8.22.0000 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7009450-53.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:31

Definitivo

12/01/2024, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 00:48

Publicação

12/01/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009450-53.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: RONALDO FERREIRA DA CRUZ, OAB nº RO8963, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621 Polo Passivo: JACILDA ALVES ARAUJO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL demanda em face de JACILDA ALVES ARAUJO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (ID. 99367549) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Emy Karla Yamamoto Roque

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 11:04

Homologação de Transação

11/01/2024, 11:04

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 18:27

Mandado

10/01/2024, 13:31

Petição

01/12/2023, 14:57

Mandado

23/11/2023, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 15:53

Sem descrição

10/11/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 20:58

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009450-53.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: RONALDO FERREIRA DA CRUZ, OAB nº RO8963, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621 Polo Passivo: JACILDA ALVES ARAUJO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL demanda em face de JACILDA ALVES ARAUJO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (ID. 99367549) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Emy Karla Yamamoto Roque

12/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Mandado

Petição

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

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