Cumprimento de sentença 7000654-54.2016.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000654-54.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 09:06

Publicação

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 14:27

Outras Decisões

20/03/2026, 14:26

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:54

Publicação

14/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000654-54.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: LIDER BOMBAS INJETORES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A EXECUTADO: GABRIELA CURY BARBA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: AURISON DA SILVA FLORENTINO - RO308-B INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:37

Publicação

13/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000654-54.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: LIDER BOMBAS INJETORES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A EXECUTADO: GABRIELA CURY BARBA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: AURISON DA SILVA FLORENTINO - RO308-B INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 08:17

Documento

08/10/2025, 06:43

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LIDER BOMBAS INJETORES LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597 EXECUTADO: AUTO POSTO SANTA TEREZINHA IND. E COM. EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: AURISON DA SILVA FLORENTINO, OAB nº RO308B DECISÃO A Exequente pleiteou pelo redirecionamento da ação ao sócio da empresa executada, considerando a baixa da empresa executada, conforme documento anexo ao ID 101722078. O TJ/SP já asseverou sobre essa questão: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Empresa baixada perante Receita Federal. Registro de distrato social perante a Jucesp. Indeferimento do pedido de inclusão dos sócios por sucessão processual. Indeferimento, com determinação de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Inconformismo recursal que se acolhe. Extinção da pessoa jurídica que equivale a morte da pessoa natural. Hipótese de sucessão processual, nos termos do 110 do CPC, prevalecendo a responsabilidade pessoal dos sócios, nos termos dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil. Recurso provido para deferir-se a inclusão dos sócios no polo passivo da execução. (TJ-SP - AI: 20610537920228260000 SP 2061053-79.2022.8.26.0000, Relator: Silvério da Silva, Data de Julgamento: 09/06/2022, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/06/2022) Observado ser hipótese de sucessão, ante a extinção da personalidade jurídica da empresa, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000654-54.2016.8.22.0021 DEFIRO o redirecionamento da execução ao sócio, autorizando o(a) exequente a avançar sobre o patrimônio do proprietário. Entretanto, a inclusão do sócio ao polo passivo demanda ficará postergada, após a apresentação do contrato social da pessoa jurídica executada, tendo em vista que o nome indicado no ID 101722076 como sendo sócio administrador da empresa diverge do instrumento de procuração anexo ao ID 4304636 - Pág. 1 Assim, intime-se a parte exequente para apresentar o contrato social da pessoa jurídica executada, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Caso o exequente reste silente, remetam-se ao arquivo sem baixa na distribuição, sendo que no primeiro ano os autos ficarão com vistas ao exequente, iniciando-se a fluência do prazo prescricional. Cumpra-se e expeça-se o necessário, inclusive carta precatória. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 3. Anoto, ainda, que, tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública (DPE), caso sobrevenha aos autos pedido de intimação pessoal da parte por ela patrocinada (quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada), fica o pleito, desde já, deferido (CPC, art. 186, §2º). SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de novembro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

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