Cumprimento de sentença 7004515-72.2021.8.22.0021 - TJRO

Definitivo

14/06/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 01:51

Publicação

20/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7004515-72.2021.8.22.0021. REQUERENTE: LUIS PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: GLAUCIANO PORTES DAS MERCES - RO11564 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:21

Documento (Certidão)

04/04/2024, 12:17

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:28

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 08:52

Documento (Certidão)

04/03/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:40

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 01:23

Publicação

25/01/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIS PINTO DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: GLAUCIANO PORTES DAS MERCES, OAB nº RO11564L REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004515-72.2021.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS em que houve depósito junto ao Banco do Brasil das RPV's expedidas, conforme certidão de ID 100307262. Diante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Isento de custas. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). No mais, a parte exequente requereu pela expedição de alvará na modalidade transferência dos valores depositados no Banco do Brasil, agência 4200, para conta poupança em nome de seu advogado (ID 100337896). Dessa forma, que seja realizada a transferência dos valores de R$2.561,72 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), depositado na conta de n. 4900130564978, e de R$256,17 (duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), depositado na conta de n. 1900130565648, para agência 5800-9, conta poupança 9.074-3, Banco do Brasil, titular Glauciano Portes das Mercês, CPF: 084.141.337-11. DISPOSIÇÕES À CPE: 1. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 2. Expeça-se alvará eletrônico na modalidade transferência, conforme requisitado pela parte exequente (ID 100337896). 3. Aguarde-se o cumprimento da ordem (alvará eletrônico). 4. Pratique-se e expeça-se o necessário. 5. Nada mais havendo, arquive-se. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 24 de janeiro de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:58

Expedição de alvará de levantamento

24/01/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 09:58

Desarquivamento

09/01/2024, 11:39

Documento (Certidão)

09/01/2024, 11:39

Provisório

06/12/2023, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2023, 12:54

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 00:51

Publicação

02/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7004515-72.2021.8.22.0021. REQUERENTE: LUIS PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: GLAUCIANO PORTES DAS MERCES - RO11564 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas, por meio de seu procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb, conforme expedido. Prazo para manifestação da parte autora: 05 (cinco) dias. Prazo para manifestação da parte requerida (INSS): 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 10:36

Decurso de Prazo

31/10/2023, 07:37

Documento (Certidão)

30/10/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 08:31

Publicação

13/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIS PINTO DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: GLAUCIANO PORTES DAS MERCES, OAB nº RO11564L REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, Buritis - 1ª Vara Genérica, nº, Bairro, CEP 76880-000, Buritis, Avenida Porto Velho 1579 7004515-72.2021.8.22.0021 intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso necessário. 2. Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2.1 Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 12 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(íza) de Direito

13/09/2023, 00:00

Mero expediente

12/09/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:13

Mero expediente

12/09/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:24

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

19/06/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:43

Decurso de Prazo

16/02/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:18

Publicação

26/10/2022, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 13:21

Procedência

25/10/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 10:31

Documento (Certidão)

08/08/2022, 10:30

Decurso de Prazo

03/08/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 08:50

Petição (Contestação)

06/06/2022, 09:11

Publicação

01/06/2022, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:35

Documento (Certidão)

31/05/2022, 13:32

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/04/2022, 17:40

Decurso de Prazo

28/04/2022, 16:46

Decurso de Prazo

28/04/2022, 16:26

Publicação

12/04/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:48

Documento (Certidão)

11/04/2022, 13:47

Publicação

11/04/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 20:29

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 10:22

Decurso de Prazo

23/02/2022, 14:57

Decurso de Prazo

23/02/2022, 02:15

Publicação

23/02/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 15:10

Documento (Certidão)

21/02/2022, 15:09

Documento

21/02/2022, 15:08

Documento

21/02/2022, 15:07

Documento (Certidão)

21/02/2022, 15:01

Publicação

21/02/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 12:50

Outras Decisões

18/02/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:31

Decurso de Prazo

14/12/2021, 00:10

Decurso de Prazo

14/12/2021, 00:10

Publicação

24/11/2021, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:42

Documento (Certidão)

23/11/2021, 08:39

Publicação

18/11/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:18

Decurso de Prazo

17/11/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:30

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 16:30

Publicação

20/10/2021, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 13:27

Outras Decisões

19/10/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 10:15

Distribuição (sorteio)

18/10/2021, 10:15

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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