Execução de Título Extrajudicial 7004007-49.2022.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004007-49.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004007-49.2022.8.22.0003. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, AV 15 DE NOVEMBRO 140 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Polo Ativo: EXECUTADOS: JUAREZ ROSA MARCAL 60440910234, LINHA 605 SN, KM 40 POSTE 234 ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, JUAREZ ROSA MARCAL, AVENIDA PADRE ADOLPHO ROLH, AO LADO DO NÚMERO 2233, MARÇAL MODA SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. 1- Nesse ato, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 60 dias, conforme minuta que segue em anexo. 2- Após 60 dias, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se. Jaru, terça-feira, 5 de maio de 2026. Luis Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 07:35

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:42

Publicação

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:08

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:06

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:06

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:06

Publicação

11/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, AV 15 DE NOVEMBRO 140 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Requerido/Executado: EXECUTADOS: JUAREZ ROSA MARCAL 60440910234, LINHA 605 SN, KM 40 POSTE 234 ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, JUAREZ ROSA MARCAL, AVENIDA PADRE ADOLPHO ROLH, AO LADO DO NÚMERO 2233, MARÇAL MODA SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004007-49.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos. A parte exequente requereu dilação de prazo de 15 dias para apresentar planilha atualizada do seu crédito, o que defiro. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 10 de novembro de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:17

Outras Decisões

10/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, AV 15 DE NOVEMBRO 140 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Requerido/Executado: JUAREZ ROSA MARCAL 60440910234, LINHA 605 SN, KM 40 POSTE 234 ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, JUAREZ ROSA MARCAL, AVENIDA PADRE ADOLPHO ROLH, AO LADO DO NÚMERO 2233, MARÇAL MODA SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004007-49.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos; 1- Na petição de ID 116415652, a parte exequente pleiteou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de se verificar saldo de FGTS em nome do executado, a fim de penhorá-lo. Indefiro o requerimento porque eventual saldo dessa natureza somente podem ser constrita em execuções de alimentos, o que não se trata a presente execução de título bancário. A jurisprudência do TJ/RO assim entendeu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a penhora de valores mantidos em conta vinculada ao FGTS. Insurgência do exequente. Impenhorabilidade. Saldo em conta vinculada ao FGTS que é impenhorável. Inteligência do art. art. 2º, § 2º, da Lei nº 8.036/1990. Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2068154-02.2024.8.26.0000 São José dos Campos, Relator.: Márcio Teixeira Laranjo, Data de Julgamento: 29/05/2024, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/05/2024) A penhora do saldo existente em conta do FGTS do devedor somente é possível nos casos de execução de alimentos. Embora os honorários advocatícios tenham natureza alimentar, é incabível a constrição do FGTS para sua satisfação. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803783-22.2016.822.0000, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Cível, julgado em 28/03/2017) 2- Desse modo, a parte exequente fica intimada a efetuar diligências e indicar bens pertencentes ao devedor, livres e desembaraçados, à penhora. Prazo de: 10 dias úteis. Cumpra-se. Jaru/RO, quarta-feira, 9 de abril de 2025 Luis Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, AV 15 DE NOVEMBRO 140 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Requerido/Executado: JUAREZ ROSA MARCAL 60440910234, LINHA 605 SN, KM 40 POSTE 234 ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, JUAREZ ROSA MARCAL, AVENIDA PADRE ADOLPHO ROLH, AO LADO DO NÚMERO 2233, MARÇAL MODA SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004007-49.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos; Da intimação do executado. 1- A tentativa de intimação pessoal da parte executada (que não constituiu advogado nos autos) sobre a indisponibilização de saldo em sua conta bancária, restou infrutífera, consoante o aviso de recebimento de ID 51308351. Todavia, o endereço onde se tentou intimar a devedora, foi o mesmo onde ocorreu sua citação (ID n. 81226217). Porém, esse se mudou sem comunicar o ato nos autos. Desse modo, com fundamento no art. 274, parágrafo único cc art. 513, § 3, do CPC, considera-se o devedor intimado do ato. 2- Neste ato, portanto, convolo a indisponibilidade em penhora, transferindo o valor bloqueado para conta judicial, por meio do sistema SISBAJUD, conforme minuta que segue. Fica dispensada a lavratura do termo de penhora (art. 854, §5°, do CPC). 3- Deixo de intimar o executado da a respeito da constrição realizada, porque encontra-se em local incerto. Do Alvará Eletrônico 1- Neste ato expedi alvará eletrônico na modalidade transferência, conforme os seguintes dados: Favorecido: NOEL ANDREDE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 18.819.005/0001-06 Conta de destino: Conta Corrente: 1158-2, Caixa Econômica Federal, Agência: 2783 Contas Judiciais: 01520971-9, 01520967-0, 01520969-7, 01520968-9, com os respectivos valores, R$ 76,88, R$ 149,58, R$ 79,83 e R$ 406,73. Valores: A parte beneficiária deverá aguardar o prazo de 5 dias para cumprimento da ordem pelo banco. 2- Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 3-Feito isso, intime-se a parte credora, via seu advogado, para apresentar a planilha do seu crédito remanescente e dar impulso a execução fiscal. Prazo de: 10 dias úteis. 4) Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, venham conclusos para suspensão do curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 10 de junho de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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