Execução de Título Extrajudicial 7003491-29.2022.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003491-29.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 08:49

Outras Decisões

29/04/2026, 08:47

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 19:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:51

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 13:02

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:41

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:40

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:28

Publicação

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, INEXISTENTE NOVA BRASILIA - 78964-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do requerente: PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR, OAB nº RO5477, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: JOSCLEI DUARTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA, JOSCLEI DUARTE 00755103246, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 DISTRITO DE COLINA VERDE - CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003491-29.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos; 1- Por meio do sistema SISBAJUD, constatei que o executado não possui saldos em contas bancárias. A minuta segue em anexo. 2- Intime-se a parte exequente, via seu advogado, para que diligencie a existência de bens pertencentes ao devedor, passíveis de serem indicados a penhora e os indique nos autos. Prazo de: 10 dias úteis. Cumpra-se. Jaru/RO, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, INEXISTENTE NOVA BRASILIA - 78964-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do requerente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: JOSCLEI DUARTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA, JOSCLEI DUARTE 00755103246, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 DISTRITO DE COLINA VERDE - CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003491-29.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos; 1- O exequente opôs embargos de declaração em desfavor da decisão interlocutória que indeferiu a suspensão de passaporte e dos cartões de crédito dos executados, pois alegou que a decisão foi errada e omissa. Os embargos de declaração opostos pela parte autor, são tempestivos. Registre-se, por oportuno, que da sentença lançada não há obscuridade, contradição ou omissão, hipóteses que justificam os embargos de declaração. Na verdade, pelo teor dos presentes embargos, o que se depreende é que o embargante visa a modificação da sentença ou rediscutir a matéria, o que não pode se pode obter pela via eleita, consoante jurisprudência de nosso Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Rediscussão da matéria. Inviabilidade. Ausente a omissão apontada, e não se prestando o recurso a rediscutir matéria examinada, devem ser rejeitados os embargos. (APELAÇÃO CÍVEL 7003833-89.2022.822.0019, Rel. Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 15/04/2024.) Assim, conheço dos embargos opostos para o fim de rejeitá-los, mantendo a decisão tal qual lançada nos autos. 2- O exequente fica intimado de que deve comprovar o recolhimento das taxas para as consultas e procedimentos por meio dos sistema RENAJUD e SERASAJUD, como estabelce o art. 17, da Lei Estadual n. 3.896/2016. Prazo de: 05 dias úteis. Cumpra-se. Jaru, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, INEXISTENTE NOVA BRASILIA - 78964-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do requerente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: JOSCLEI DUARTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA, JOSCLEI DUARTE 00755103246, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 DISTRITO DE COLINA VERDE - CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO executados: (JOSCLEI DUARTE 00755103246 - CNPJ: 14.693.296/0001-88 e JOSCLEI DUARTE - CPF: 007.551.032-46, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. A resposta poderá ser entregue a própria parte ou ao e-mail institucional: [email protected]. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO. 2- No prazo de 30 dias da presente decisão, deverá a parte exequente/requerente se manifestar-se dando impulso ao feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003491-29.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos; 1- Considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada a fim de obter a satisfação do crédito, que a referida informação não é fornecida pelo IDARON diretamente à parte credora e que a expedição de ofício do juízo diretamente à as empresas implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos, DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a IDARON a informações quanto existência de semoventes em nome dos Intime-se. Jaru - RO, segunda-feira, 29 de abril de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, INEXISTENTE NOVA BRASILIA - 78964-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do requerente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: JOSCLEI DUARTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA, JOSCLEI DUARTE 00755103246, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 DISTRITO DE COLINA VERDE - CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO executados: (JOSCLEI DUARTE 00755103246 - CNPJ: 14.693.296/0001-88 e JOSCLEI DUARTE - CPF: 007.551.032-46, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. A resposta poderá ser entregue a própria parte ou ao e-mail institucional: [email protected]. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO. 2- No prazo de 30 dias da presente decisão, deverá a parte exequente/requerente se manifestar-se dando impulso ao feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003491-29.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos; 1- Considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada a fim de obter a satisfação do crédito, que a referida informação não é fornecida pelo IDARON diretamente à parte credora e que a expedição de ofício do juízo diretamente à as empresas implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos, DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a IDARON a informações quanto existência de semoventes em nome dos Intime-se. Jaru - RO, segunda-feira, 29 de abril de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, INEXISTENTE NOVA BRASILIA - 78964-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do requerente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: JOSCLEI DUARTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA, JOSCLEI DUARTE 00755103246, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 DISTRITO DE COLINA VERDE - CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003491-29.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos; 1. Com fundamento no art. 854, do CPC, foi realizado o protocolo de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, por meio do sistema SISJUD. E, na data de hoje houve a devida resposta pelo mesmo sistema, onde se verificou a existência de um valor ínfimo (R$ 41,01), o qual foi liberado. A minuta do protocolo, segue em anexo. 2. Consigna-se que cabe a todos os envolvidos na relação processual oferecer a sua parcela de ação para que o magistrado tenha elementos seguros, eficientes e eficazes para a entrega da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil preceitua: “Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.” 3. Dessa feita, intime-se a parte exequente, via seu advogado, para que obtenha a certidão de execução junto ao Cartório Distribuidor e diligencie junto aos órgãos públicos, a fim de obter a informação quanto a existência de bens pertencentes ao devedor, passíveis de serem indicados a penhora, no lapso de 05 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. Jaru/RO, sexta-feira, 12 de abril de 2024 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, JOSE EDUARDO VIEIRA 1811, INEXISTENTE NOVA BRASILIA - 78964-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do requerente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: JOSCLEI DUARTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA, JOSCLEI DUARTE 00755103246, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 4830 DISTRITO DE COLINA VERDE - CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003491-29.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cartão de Crédito Requerente/ Vistos; 1. Foram realizadas as consultas aos sistema PREVJUD e SNIPER. As minutas seguem em anexo. 2. Consigna-se que cabe a todos os envolvidos na relação processual oferecer a sua parcela de ação para que o magistrado tenha elementos seguros, eficientes e eficazes para a entrega da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil preceitua: “Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.” 3. Dessa feita, intime-se a parte exequente, via seu advogado, para que obtenha a certidão de execução junto ao Cartório Distribuidor e diligencie junto aos órgãos públicos, a fim de obter a informação quanto a existência de bens pertencentes ao devedor, passíveis de serem indicados a penhora. No prazo de 05 dias úteis. Cumpra-se. Jaru/RO, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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