Execução de Título Extrajudicial 7000118-19.2024.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000118-19.2024.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:28

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:35

Mandado

24/06/2024, 12:40

Definitivo

24/06/2024, 06:41

Publicação

24/06/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R DOS SANTOS PEIXOTO, CNPJ nº 35701898000100, AV. J. K 1448, INEXISTENTE ST. 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA, OAB nº RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO, OAB nº RO10593, AVENIDA TIRADENTES 1260 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: RODRIGO REGERS LOPES, CPF nº 80329519204, RUA SEBASTIÃO HENRIQUE ITALAC 3085, INEXISTENTE SETOR 08, EMPRESA ITALAC-GOIÁS MINAS LATICINIOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] 7000118-19.2024.8.22.0003 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Extrai-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação imposta. Assim, como nada mais foi requerido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Jaru - RO, 21 de junho de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 08:50

Mandado

11/06/2024, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 22:18

Publicação

29/05/2024, 00:10

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000118-19.2024.8.22.0003. EXEQUENTE: R DOS SANTOS PEIXOTO, AV. J. K 1448, INEXISTENTE ST. 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA, OAB nº RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO, OAB nº RO10593 Polo Ativo: EXECUTADO: RODRIGO REGERS LOPES, RUA RIO DE JANEIRO 3172 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. 1) Distribua-se como mandado, incumbindo ao Oficial de Justiça: a. Citar o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 18, III da Lei n.º 9.099/95 e art. 829 do CPC; b. Intimá-lo do teor do art. 774 do CPC, e das consequências do seu descumprimento; c. Transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente, nos termos do art. 830 do CPC; d. Restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC. 2) Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta decisão de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, VII, 782, §2º, e 846, todos do CPC); 3) Restando infrutífera a penhora, seja pela inexistência de bens, seja pela não localização do executado, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9099/95; 4) Quando da penhora, a CPE deverá agendar no sistema PJE audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada pelo CEJUSC, intimando-se os litigantes. E nessa ocasião, o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei n.º 9.099/95), por escrito ou verbalmente, ficando ciente da obrigatoriedade de manutenção da segurança do Juízo (enunciado 117, FONAJE); 5) Cientifique-se o devedor de que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020): a) Os prazos processuais contam-se da data da intimação ou ciência; b) Deverá comunicar eventual alteração de endereço e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço onde foi citado; c) Não desejando ou não dispondo dos meios necessários à participação da audiência telepresencial, informar ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelos telefones 3521-0104 (também whatsapp) ou (69) 3521-0240 até cinco dias antes da data designada; d) Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência; e) Deverá estar, durante a audiência, munido de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR/MANDADO/PRECATÓRIA. A petição inicial poderá ser consultada em: https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Código: 24011014281912000000096297714. Cumpra-se. Jaru, 11 de janeiro de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Jaru - 1ª Vara Cível

12/01/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(70)