Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005500-91.2010.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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RevisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO LEDAME VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARLI TERESA MUNARINI

OAB/RO 2297·

CPF

·

Representa: Autor

ANA PAULA MORAIS DA ROSA

OAB/RO 1793·CPF·Representa: Autor

MARLI TERESA MUNARINI

OAB/AC 3218·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 09:38

Publicação

15/04/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:50

Expedição de documento

14/04/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 07:07

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:03

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:58

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:48

Expedição de documento

04/02/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 08:04

Evolução da Classe Processual

02/02/2026, 08:04

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 09:38

Publicação

15/04/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:50

Expedição de documento

14/04/2026, 17:50

Documentos

•06/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 07:07

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:03

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:58

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 16:48

Expedição de documento

04/02/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 08:04

Evolução da Classe Processual

02/02/2026, 08:04

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:57

Publicação

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:47

Desarquivamento

15/12/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:25

Provisório

13/08/2024, 12:08

Documento (Certidão)

13/08/2024, 12:07

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:06

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 07:14

Publicação

06/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO LEDAME VIEIRA, AV. 02 DE JUNHO 4085, - DE 4017 A 4557 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-639 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARLI TERESA MUNARINI, OAB nº RO2297 ANA PAULA MORAIS DA ROSA, OAB nº AC3217 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. JORGE TEIXEIRA 99 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 5.000,00 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 0005500-91.2010.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Revisão Vistos. Determino a suspensão do processo pelo prazo de 120 dias ou até intervenção espontânea da parte credora. Serve a presente como mandado de intimação das partes através do PJE e DJE. Cacoal, 5 de fevereiro de 2024. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 15:52

Por decisão judicial

05/02/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:20

Publicação

02/02/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO LEDAME VIEIRA, AV. 02 DE JUNHO 4085, - DE 4017 A 4557 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-639 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARLI TERESA MUNARINI, OAB nº RO2297 ANA PAULA MORAIS DA ROSA, OAB nº AC3217 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. JORGE TEIXEIRA 99 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 5.000,00 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 0005500-91.2010.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Revisão Vistos. Intime-se a parte autora, através de suas advogadas, para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 dias, para que requeira o que entender conveniente. Serve a presente como mandado de intimação das partes através do PJE e DJE. Cacoal, 1 de fevereiro de 2024. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 07:24

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:10

Publicação

15/01/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone:(69) 34437610 Processo nº 0005500-91.2010.8.22.0007 Polo Ativo: FRANCISCO LEDAME VIEIRA Advogados do(a) ESPÓLIO: ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793, MARLI TERESA MUNARINI - RO2297-A Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Cacoal, 11 de janeiro de 2024 Adriano Marçal da Silva Chefe de Secretaria

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 07:52

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 12:11

Remessa

06/02/2012, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2011, 07:32

Recebimento

09/08/2011, 00:00

Mero expediente

29/07/2011, 11:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 00:00

Recebimento

19/07/2011, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/06/2011, 12:53

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2011, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2011, 09:49

Procedência

20/05/2011, 13:02

Recebimento

20/05/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

06/08/2010, 07:41

Recebimento

04/08/2010, 00:00

Mero expediente

23/07/2010, 12:35

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/07/2010, 09:49

Decisão

•02/02/2024, 00:00

•15/01/2024, 00:00