Procedimento Comum Cível 7004927-36.2021.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7004927-36.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2024, 02:47

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 19:23

Definitivo

12/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 08:10

Documento (Certidão)

11/06/2024, 16:38

Documento (Certidão)

11/06/2024, 16:36

Publicação

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: WALDEMAR BERNARDO Advogado: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 Parte requerida: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DESPACHO AUTOR: WALDEMAR BERNARDO, CPF nº 16169352272, TIMBIRA s/n CTG - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., RUA LÍBERO BADARÓ 377, 24 ANDAR, CONJUNTO 2401 - EDIFÍCIO MERCANTIL FINA CENTRO - 01009-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004927-36.2021.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 43.068,74 Parte Defiro o pedido de (ID.106688802). Para tanto, expedi em favor da parte credora, na pessoa de seu advogado constituído, com poderes para tanto, conforme procuração/substabelecimento de (IDs.61797538/104672276) o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 18.814,84 João Carlos da costa 34053298253 1524127 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1406-0 C.: 9711-0 EditarExcluir TOTAL R$ 18.814,84 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 1.2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Certificado o levantamento dos valores, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 10 de junho de 2024., 05:14 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito da 2.ª Vara Cível - em substituição automática

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 05:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 05:14

Expedição de alvará de levantamento

10/06/2024, 05:14

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 08:55

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:16

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: WALDEMAR BERNARDO Advogado: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 Parte requerida: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DESPACHO AUTOR: WALDEMAR BERNARDO, CPF nº 16169352272, TIMBIRA s/n CTG - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., RUA LÍBERO BADARÓ 377, 24 ANDAR, CONJUNTO 2401 - EDIFÍCIO MERCANTIL FINA CENTRO - 01009-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004927-36.2021.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 43.068,74 Parte Defiro o pedido de (ID.106688802). Para tanto, expedi em favor da parte credora, na pessoa de seu advogado constituído, com poderes para tanto, conforme procuração/substabelecimento de (IDs.61797538/104672276) o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 18.814,84 João Carlos da costa 34053298253 1524127 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1406-0 C.: 9711-0 EditarExcluir TOTAL R$ 18.814,84 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 1.2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Certificado o levantamento dos valores, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 10 de junho de 2024., 05:14 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito da 2.ª Vara Cível - em substituição automática

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: WALDEMAR BERNARDO, CPF nº 16169352272 Advogado: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 Parte requerida: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o alvará ID (104342406). O processo foi extinto sem resolução de mérito pelo falecimento do autor ID (95155947). Compulsando os autos e a conta judicial vinculada a estes autos, extrato anexo, verifica-se que a parte autora realizou o depósito judicial dos valores depositados em sua conta bancária e que encontra-se para levantamento. Foi nomeado perito judicial para realizar perícia grafotécnica, e os valores dos honorários periciais foram depositados diretamente na conta bancária do perito ID (76141248 e 76141247). Quanto os valores depositados em conta judicial devem ser devolvidos ao espólio do requerente tendo em vista que não houve sentença de mérito. Os autos vieram conclusos para expedição de alvará eletrônico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa 001/2024 - TJRO. Diante disso, expedi em favor da parte REQUERENTE o alvará eletrônico na modalidade de saque presencial, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 18.673,82 WALDEMAR BERNARDO 16169352272 1524127 - 0 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 18.673,82 O sacador deverá dirigir-se à agência da Caixa Econômica Federal, no prazo de até 30 (trinta) dias, munido de documento de identificação com foto, para realização do saque. Saliento que não é necessária a impressão desta decisão. Realizado o levantamento dos valores depositados em conta judicial, arquivem-se os autos. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004927-36.2021.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 43.068,74 Parte intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 26 de abril de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: WALDEMAR BERNARDO Advogado: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 Parte requerida: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO AUTOR: WALDEMAR BERNARDO, CPF nº 16169352272, TIMBIRA s/n CTG - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., RUA LÍBERO BADARÓ 377, 24 ANDAR, CONJUNTO 2401 - EDIFÍCIO MERCANTIL FINA CENTRO - 01009-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004927-36.2021.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 43.068,74 Parte Vistos. BANCO C6 CONSIGNADO S.A opôs embargos de declaração pretendendo a modificação da sentença que extinguiu o feito em razão da ausência de habilitação de sucessores. Aduz o requerido que a sentença foi omissa, pois nada constou acerca da antecipação de tutela deferida ao ID. 64296605, que determinou a cessação dos descontos no benefício da parte autora. Requer a revogação da tutela. É o relatório. Decido. Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. Os Embargos de Declaração estão previstos no art. 1.022 do CPC e se prestam a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. No caso dos autos, razão assiste à parte embargante, pois de fato não houve manifestação do juízo na sentença quanto a revogação da tutela antecipada outrora deferida. Diante do exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, ACOLHO os embargos de declaração para revogar a tutela antecipada deferida ao ID. 64296605 em favor da parte autora. Permanecem inalterados os demais termos da sentença de ID. 95155947 que não os expressamente tornados sem efeito/retificados nesta decisão. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: WALDEMAR BERNARDO Advogado: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 Parte requerida: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A SENTENÇA AUTOR: WALDEMAR BERNARDO, CPF nº 16169352272, TIMBIRA s/n CTG - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., RUA LÍBERO BADARÓ 377, 24 ANDAR, CONJUNTO 2401 - EDIFÍCIO MERCANTIL FINA CENTRO - 01009-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004927-36.2021.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 43.068,74 Parte Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais em desfavor de BANCO FICSA S.A. Ao ID. 82344520 foi informado o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito (ID. 82344523). O juízo suspendeu os autos em 05/10/2022 e determinou o prazo de 30 dias para habilitação dos herdeiros (ID. 82694497). O causídico requereu a dilação do prazo para 60 dias, que foi deferido pelo juízo ao ID. 85152747. Após o decurso do prazo e intimação para prosseguimento do feito, foi requerido nova suspensão de 90 dias para localização e habilitação dos herdeiros. Pois bem. Em que pese a suspensão do processo em 05/10/2022 em razão da notícia do óbito do requerente e determinada a regularização da sua representação processual, até o presente momento não foi promovida a regular substituição do polo ativo, tampouco justificado a inércia pelo patrono, uma vez que, a não localização dos herdeiros após 10 meses da primeira suspensão dos autos não é plausível. Dessa forma, comprovado o falecimento da parte autora (ID. 82344523) e diante da ausência de habilitação/manifestação de eventuais herdeiros, não há como dar prosseguimento ao feito, já que a morte põe fim à personalidade jurídica da pessoal natural e por conseguinte também extingue a capacidade processual. Assim, a extinção do feito sem resolução de mérito por ausência de pressuposto objetivo de constituição válida e regular do processo é medida que se impõe. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação sem resolução de mérito, em razão do falecimento do requerente e ausência de habilitação de sucessores, conforme dispõe o art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Intimem-se e oportunamente arquivem-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 25 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

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