Execução Fiscal 0032680-18.2001.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.549,25

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JARBAS MARTINS SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:06

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:06

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 08:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2021, 09:47

Decorrido prazo de Jarbas Martins Siqueira em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/06/2021, 15:05

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:06

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:06

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 08:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•04/03/2021, 11:08

ACÓRDÃO

•18/01/2021, 10:31

17/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2021, 09:47

Decorrido prazo de Jarbas Martins Siqueira em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:06

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0032680-18.2001.8.22.0001. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130) Apelado: Jarbas Martins Siqueira Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 26/10/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação. Execução fiscal. Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0032680-18.2001.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

25/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2020, 13:42

Juntada de Petição de juntada de ar

26/10/2020, 10:04

Juntada de Petição de certidão

26/10/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 14:06

Decorrido prazo de Jarbas Martins Siqueira em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 09:10

Publicado DESPACHO em 15/09/2020.

14/09/2020, 09:10

Outras Decisões

11/09/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:02

Conclusos para despacho

07/07/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 14:29

Decorrido prazo de Jarbas Martins Siqueira em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2020, 20:36

Publicado SENTENÇA em 20/05/2020.

19/05/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 08:28

Conclusos para despacho

10/03/2020, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 07:47

Outras Decisões

18/11/2019, 19:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 09:43

Conclusos para despacho

07/08/2019, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 11:24

Distribuído por migração de sistemas

26/03/2019, 19:37

Distribuído por migração de sistemas

26/03/2019, 19:37

Mov. [15] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

26/03/2019, 15:35

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/07/2018, 08:00

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de Ofício n.630/2018 Baixa de CDA prescrita/Certidão

06/07/2018, 09:09

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

26/08/2014, 12:08

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

25/08/2014, 17:31

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Requer citação./Certidão

25/08/2014, 17:31

Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

26/07/2013, 09:43

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

26/07/2013, 09:43

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

26/07/2013, 09:43

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/11/2012, 09:33

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 29/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

29/11/2011, 00:00

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

16/11/2011, 11:38

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/11/2011, 11:35

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

18/07/2011, 10:23

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

18/07/2011, 10:23

DESPACHO

•25/11/2020, 14:30

DESPACHO

•08/10/2020, 14:06

DESPACHO

•11/09/2020, 09:43

SENTENÇA

•18/05/2020, 17:09

SENTENÇA

•18/05/2020, 08:28

DESPACHO

•18/11/2019, 19:53

DECISÃO

•26/08/2014, 16:08