Execução de Título Extrajudicial 7001576-75.2023.8.22.0013 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001576-75.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/01/2025, 12:19

Definitivo

09/10/2024, 08:21

Documento (Certidão)

09/10/2024, 08:12

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:36

Publicação

28/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001576-75.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANIO DOMINGOS DE ABREU - RO0004730A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO SOARES INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ( Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 01:17

Publicação

19/08/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SILVANIO DOMINGOS DE ABREU, OAB nº RO4730A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7001576-75.2023.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Duplicata Vistos. A parte exequente informou que a devedora cumpriu com a obrigação contida nestes autos, requerendo, assim, a extinção da presente ação e seu arquivamento. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Registro o bloqueio e o desbloqueio de valores no SISBAJUD, conforme anexo. Cumpra-se e arquivem-se. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, sexta-feira, 16 de agosto de 2024. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2024, 15:33

Documentos

Notificação

•28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] SENTENÇA Processo: 7001576-75.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SILVANIO DOMINGOS DE ABREU, OAB nº RO4730A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte autora juntou petição requerendo a homologação do acordo estipulado e assinado digitalmente (id. 102858774). Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes (id 102858775), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas, com fulcro no artigo 487, III, b, CPC. Em consequência, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Não obstante a transação, as custas finais são devidas, uma vez que acordo foi feito após decurso do prazo para pagamento espontâneo, não se enquadrando nas hipóteses do art. 8º, da Lei nº 3.896/16. Como o acordo prevê que o responsável pelo pagamento das custas é o executado, intime-se. Honorários nos termos do acordo. Ante a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (Art. 1000 do CPC). Do alvará de levantamento De acordo com a cláusula primeira, “a”, do acordo, o valor bloqueado via sistema SISBAJUD (id. 99606019) será transferido para a conta do exequente. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários (agência, conta e número de CPF do titular da conta), a fim de que seja determinada a transferência de valores através de alvará judicial. Após, conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, terça-feira, 26 de março de 2024. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7001576-75.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SILVANIO DOMINGOS DE ABREU, OAB nº RO4730A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. Devidamente cumpridas as determinações do artigo 319 e 784 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para pagar a dívida em 3 dias, contados da citação, alertando-o do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, nos termos do art. 915 do CPC. Transcorrido o prazo sem o devido pagamento, deverá o oficial de justiça proceder a imediata penhora de bens e a sua avaliação, observando-se eventual indicação de bens pela parte credora, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, conforme disposto no artigo 826, §1º do Código de Processo Civil. Recaindo a penhora sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá o cônjuge do executado também ser intimado (art.842, CPC). Caso o devedor não seja encontrado, deverá o Oficial de Justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). No prazo de 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça deverá procurar o executado por duas vezes em dias distintos e, suspeitando-se de ocultação, deverá realizar a citação por hora certa, certificando de forma pormenorizada o ocorrido (art. 830, §1º, CPC). Incumbirá ao exequente requerer a citação por edital, caso restem frustradas a pessoal e a com hora certa (art. 830, §2º, CPC). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto será convertido em penhora, independente de termo (art. 830, §3º, CPC). Fixo honorários de dez por cento sobre o valor da execução, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento integral do débito em três dias, a contar da citação (art. 827, §1º, CPC). Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, terça-feira, 11 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

12/07/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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