Execução Fiscal 7010148-49.2020.8.22.0005 - TJRO

Execução Fiscal 7010148-49.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

24/09/2025, 10:43

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:37

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 01:53

Publicação

11/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010148-49.2020.8.22.0005. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: EXECUTADO: SUPERMERCADO TAI LTDA, AV DAS SERINGUEIRAS 1599, - DE 1470/1471 A 1878/1879 NOVA BRASILIA - 76908-520 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537, RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Indefiro o pedido de ID n. 119029081, considerando a necessidade de observar o trâmite referente a falência, além de ter sido instaurado incidente de classificação de crédito público, com inclusão do débito cobrado neste autos (autos n. 7010806-34.2024.8.22.0005, 1ª Vara Cível), para recebimento do débito tributário. Assim, arquivem-se os autos, considerando a adoção de procedimento para habilitação do crédito executado nestes autos na ação de falência. Intimem-se. Ji-Paraná, 10 de julho de 2025 Silvio Viana Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 13:40

Arquivamento

10/07/2025, 13:40

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:43

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7010148-49.2020.8.22.0005. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: EXECUTADO: SUPERMERCADO TAI LTDA, AV DAS SERINGUEIRAS 1599, - DE 1470/1471 A 1878/1879 NOVA BRASILIA - 76908-520 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 DECISÃO O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, proporcionando maior agilidade e efetividade, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do §4° do art. 2º, da Resolução n. 296/2023, “Os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse". Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu eventual interesse quanto à remessa da presente execução ao Núcleo 4.0, ficando desde logo advertido de que não havendo discordância expressa, os autos serão para lá remetidos, presumindo-se sua anuência. Decorrido o prazo e não havendo manifestação ou expressa discordância, promova-se a remessa destes autos, assim como dos embargos eventualmente existentes ao 1° Núcleo de Justiça 4.0. Em caso de discordância, voltem conclusos para deliberação. Int. Ji-Paraná, 12 de janeiro de 2024 Silvio Viana Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010148-49.2020.8.22.0005. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: EXECUTADO: SUPERMERCADO TAI LTDA, AV DAS SERINGUEIRAS 1599, - DE 1470/1471 A 1878/1879 NOVA BRASILIA - 76908-520 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1537 DECISÃO O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, proporcionando maior agilidade e efetividade, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do §4° do art. 2º, da Resolução n. 296/2023, “Os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse". Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu eventual interesse quanto à remessa da presente execução ao Núcleo 4.0, ficando desde logo advertido de que não havendo discordância expressa, os autos serão para lá remetidos, presumindo-se sua anuência. Decorrido o prazo e não havendo manifestação ou expressa discordância, promova-se a remessa destes autos, assim como dos embargos eventualmente existentes ao 1° Núcleo de Justiça 4.0. Em caso de discordância, voltem conclusos para deliberação. Int. Ji-Paraná, 12 de janeiro de 2024 Silvio Viana Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

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Petição (Petição (outras))

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