Execução de Título Extrajudicial 7010171-41.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7010171-41.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010171-41.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: UELITON PABLO MAIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194 EXECUTADO: LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO JUNTADO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender por oportuno. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 09:58

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:08

Documento (Certidão)

10/03/2026, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2026, 09:50

Documento (Certidão)

26/01/2026, 09:48

Documento (Certidão)

13/01/2026, 13:51

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 08:09

Documento (Certidão)

07/11/2025, 14:27

Documento (Certidão)

21/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2025, 09:10

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2025, 12:05

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010171-41.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ, OAB nº RO5194 Polo Passivo: ALEX SANDRO MENEZES LISBOA, LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: UELITON PABLO MAIA DOS SANTOS ADVOGADO DO DEFIRO o pedido da parte autora. Realizada busca de endereço via sistema RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, foram constatados os endereços constantes nos documentos anexos. As informações anexas a este despacho encontram-se sob sigilo, com acesso permitido somente às partes. Proceda a CPE à liberação do acesso apenas às partes do processo. DEFIRO o pedido de ofício às concessionárias de serviço público. Em atenção ao princípio da cooperação, AUTORIZO à parte exequente que providencie, a expedição de ofícios às concessionárias de serviço público e telefonia solicitando informação sobre eventual registro de endereço da parte executada (ALEX SANDRO MENEZES LISBOA - CPF: 941.644.605-04 e LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA - CPF: 002.173.945-58). O ofício poderá ser instruído com cópia desta decisão, válido como autorização. As respostas dos ofícios deverão ser encaminhadas para o e-mail do patrono, tendo esse o dever de juntar aos autos. A parte deverá comprovar, em 15 (quinze) dias, o atendimento aos termos deste despacho, com a juntada do expediente, bem como seu protocolo. Em caso de inércia do exequente, tornem os autos conclusos para análise de suspensão ou arquivamento. Pratique-se o necessário. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO AUTORIZAÇÃO/ OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 18 de dezembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010171-41.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ, OAB nº RO5194 Polo Passivo: ALEX SANDRO MENEZES LISBOA, LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O exequente vem aos autos informar que o veículo que tem nestes autos os direitos penhorados teve baixa do gravame de alienação fiduciária, passando a ser de plena propriedade da executada LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA, requerendo que seja convertida a penhora sobre os direitos em penhora do veículo, com consequente expedição de mandado de penhora e avaliação do bem. Contudo, em pesquisa via RENAJUD, nota-se que o gravame persiste, não havendo possibilidade de acolhimento do pedido do exequente, tendo em vista que o veículo ainda não compõe o patrimonio da devedora. Portanto, como bem informa a decisão de Id. 87747779, o exequente deve indicar a instituição financeira responsável pela alienação do veículo. Após a indicação da instituição financeira, oficie-se informando da penhora sobre os direitos detidos pela executada oriundos do contrato de alienação fiduciária, pelo que, ao término do contrato de alienação fiduciária e exercido o direito de aquisição do veículo, restará o bem penhorado. Consigna-se ainda que até o término do contrato, o veículo I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, de placa NDR1857. deverá permanecer sob a posse do executado, que ficará na condição de fiel depositário, assumindo os encargos dessa condição. Portanto, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias, para o exequente praticar a decisão de Id. 87747779, sob pena de baixa da restrição de RENAJUD ali gravada. Fica a parte exequente intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Porto Velho/RO, 12 de janeiro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: UELITON PABLO MAIA DOS SANTOS ADVOGADO DO

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010171-41.2019.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: UELITON PABLO MAIA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ, OAB nº RO5194 EXECUTADOS: ALEX SANDRO MENEZES LISBOA, LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: ALEX SANDRO MENEZES LISBOA, CPF nº 94164460504, CAPITÃO NATANAEL, Nº 1820, BAIRRO AGENOR DE CARVAL 1820 AGENOR DE CARVALHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA, CPF nº 00217394558, - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. I - Inicialmente observo que o processo n. 7046657-25.2019.822.0001, encontra-se extinto para que a tramitação dos honorários advocatícios sejam realizados nestes autos. Realizada a busca de bens junto ao RENAJUD demonstrou que ainda consta o veículo com alienação fiduciária, conforme anexo. II - Diligência perante a Receita Federal, por meio do sistema INFOJUD, restou infrutífera. Juntada aos autos, busca no sistema SNIPER. III - Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, fica a parte exequente intimada para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. 2. Caso tenha havido PENHORA, e sendo a parte executada representada por Advogado cadastrado nos autos, fica intimado, na pessoa de seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Caso o executado não seja representado por Advogado, intime-se PESSOALMENTE, por carta com AR, conforme § 1º do art. 841 do CPC. Caso o executado tenha sido citado por edital, na forma do art. 256, e não tenha constituído advogado, intime-se POR EDITAL. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para que o valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados. Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. 4. Cumprido o item 3, intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento / suspensão nos termos do art. 921 do CPC. 5. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,13 de outubro de 2023. Juiz de Direito Intimação de:

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010171-41.2019.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: UELITON PABLO MAIA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ, OAB nº RO5194 EXECUTADOS: ALEX SANDRO MENEZES LISBOA, LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: ALEX SANDRO MENEZES LISBOA, CPF nº 94164460504, CAPITÃO NATANAEL, Nº 1820, BAIRRO AGENOR DE CARVAL 1820 AGENOR DE CARVALHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LIVIA MARIA BARROS DE ALMEIDA, CPF nº 00217394558, - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. I - As diligências perante a Receita Federal, por meio do sistema Infojud, restou infrutífera, tendo em vista que a parte executada não apresentou declaração. II - Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. III - Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, fica a parte exequente intimada para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC (TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). 2. Caso tenha havido PENHORA, e sendo a parte executada representada por Advogado cadastrado nos autos, fica intimado, na pessoa de seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Caso o executado não seja representado por Advogado, intime-se PESSOALMENTE, por carta com AR, conforme § 1º do art. 841 do CPC. Caso o executado tenha sido citado por edital, na forma do art. 256, e não tenha constituído advogado, intime-se POR EDITAL. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para que o valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados. Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. 4. Cumprido o item 3, intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento / suspensão nos termos do art. 921 do CPC. 5. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 6. Considerando que esgotadas as diligências à disposição deste juízo para encontrar bens do executado, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art, 921, III, § 1º, do CPC. 7. Encaminhe-se desde já ao arquivo, podendo ser desarquivado a qualquer tempo no caso da localização de bens pelo exequente (art. 921,III,§ 3º), sem a cobrança de custas, por se tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. 31 da Lei Estadual nº 3.896/2016). 8. Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e independentemente de nova intimação ou nova conclusão, se iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente (TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). 9. Superado o prazo prescricional total, intimem-se as partes via DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. 10. Ademais, caso haja pedido de desarquivamento para novas diligências por este juízo, a parte deverá recolher as custas das três principais (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD), bem como juntar aos autos a planilha atualizada do débito, sob pena de nova suspensão pelo art. 921 do CPC. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,8 de maio de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Intimação de:

09/05/2023, 00:00

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