Cumprimento de sentença 7001659-47.2016.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001659-47.2016.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:06

Expedição de alvará de levantamento

23/03/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:37

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 12:35

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:51

Publicação

07/11/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU Advogado: JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, EDDYE KERLEY CANHIM, OAB nº RO6511 Parte requerida: LINDOLFO SEEMANN PEREIRA Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB nº SP117417 DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, CPF nº 12904067825,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: LINDOLFO SEEMANN PEREIRA, CPF nº 11395591253, TRAVESSA ALTEMIR TAVARES 4367 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001659-47.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 36.042,30 Parte Vistos. Avoco o feito. Considerando o disposto no processo SEI n. 0006657-88.2024.8.22.8000, encaminhado pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça para a adoção de providências com relação às ordens de bloqueio judicial via Sisbajud/Bacenjud sem desdobramentos desde 2009 até 31/12/2024, verifiquei que, no caso dos autos, pende de desdobramento o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), bloqueado em conta bancária de titularidade da parte executada, em virtude da ordem inserida pelo Juízo em 09/03/2022, na modalidade "teimosinha", conforme detalhamento anexo. Assim, de modo a regularizar a pendência em questão, considerando que o presente feito encontrava-se suspenso por execução frustrada, fica convolado o bloqueio em penhora, conforme detalhamento anexo. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste em igual prazo e, após, retornem os autos conclusos. 3. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 4. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de novembro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 11:09

Desarquivamento

31/10/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU Advogado: JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, EDDYE KERLEY CANHIM, OAB nº RO6511 Parte requerida: LINDOLFO SEEMANN PEREIRA Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB nº SP117417 DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, CPF nº 12904067825,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: LINDOLFO SEEMANN PEREIRA, CPF nº 11395591253, TRAVESSA ALTEMIR TAVARES 4367 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001659-47.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 36.042,30 Parte Vistos. Avoco o feito. Considerando o disposto no processo SEI n. 0006657-88.2024.8.22.8000, encaminhado pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça para a adoção de providências com relação às ordens de bloqueio judicial via Sisbajud/Bacenjud sem desdobramentos desde 2009 até 31/12/2024, verifiquei que, no caso dos autos, pende de desdobramento o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), bloqueado em conta bancária de titularidade da parte executada, em virtude da ordem inserida pelo Juízo em 09/03/2022, na modalidade "teimosinha", conforme detalhamento anexo. Assim, de modo a regularizar a pendência em questão, considerando que o presente feito encontrava-se suspenso por execução frustrada, fica convolado o bloqueio em penhora, conforme detalhamento anexo. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste em igual prazo e, após, retornem os autos conclusos. 3. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 4. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de novembro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, CPF nº 12904067825 Advogado: JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, EDDYE KERLEY CANHIM, OAB nº RO6511 Parte requerida: LINDOLFO SEEMANN PEREIRA, CPF nº 11395591253 Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB nº SP117417 DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, CPF nº 12904067825,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: LINDOLFO SEEMANN PEREIRA, CPF nº 11395591253, TRAVESSA ALTEMIR TAVARES 4367 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001659-47.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 36.042,30 Parte Vistos. Devidamente intimada para impulsionar o feito, a parte exequente quedou-se inerte. Diante disso, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a exequente localize bens passíveis de penhora. Por igual prazo permanecerá suspensa a prescrição (art. 921, §1º, do CPC). Considerando que não há prejuízo à parte, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE os autos, sem baixa, onde permanecerá aguardando provocação da parte credora, desde que traga alguma efetividade. Saliento que o termo inicial da prescrição no curso do processo corresponde à ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e que a presente execução será suspensa por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, tudo em conformidade com o art. 921, §4º, do Código de Processo Civil. Projeção da prescrição intercorrente: 12/2028 (art. 206, §5º, I, do Código Civil). Ainda, advirto a parte exequente da necessidade de indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito, não se limitando a requerer medidas genéricas tais como a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, etc., devendo instruir seu requerimento com demonstrativo atualizado do débito exequendo, sendo necessário, ainda, para eventual expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, a comprovação de que os bens são de propriedade do(s) executado(s), com a indicação expressa do endereço em que possam ser localizados. Ressalta-se, por fim, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Sem prejuízo, caso as partes formulem requerimentos nos autos durante o prazo da suspensão, façam os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 18 de março de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

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