Cumprimento de sentença 0004738-32.2011.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 0004738-32.2011.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:30

Publicação

16/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0004738-32.2011.8.22.0010. EXEQUENTE: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - RO1602, SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A EXECUTADO: EDNA MARTINES MARTINES Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA - RO782, PAULO CESAR DE OLIVEIRA - RO685 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:21

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:57

Publicação

11/06/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE Advogado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, OAB nº RO685, ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO782 Parte requerida: EDNA MARTINES MARTINES Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602 SENTENÇA EXEQUENTE: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE, CPF nº 01617249904, AV. SÃO LUIZ 4664, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: EDNA MARTINES MARTINES, CPF nº 42166543200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4163 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004738-32.2011.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 30.153,18 Parte Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes supracitadas, no qual formularam composição amigável e requereram a homologação do acordo firmado, nos termos da petição conjunta acostada ao ID. 120897946. Pois bem. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, sem mais delongas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 120897946, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, nos termos da sentença de ID. 12551337, mantida em sede recursal. Notifique-se a executada para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o pagamento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Em observância ao pactuado, mantenho a penhora de ID. 120361919 como garantia do crédito, até o cumprimento integral do acordo, oportunidade em que o mencionado ato tornar-se-á ineficaz. Intimem-se as partes, por seus advogados. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 10 de junho de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 12:00

Homologação de Transação

10/06/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 09:59

Petição

19/05/2025, 17:28

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:17

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 12:13

Documentos

Notificação

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE Advogado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, OAB nº RO685, ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO782 Parte requerida: EDNA MARTINES MARTINES Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602 SENTENÇA EXEQUENTE: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE, CPF nº 01617249904, AV. SÃO LUIZ 4664, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: EDNA MARTINES MARTINES, CPF nº 42166543200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4163 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004738-32.2011.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 30.153,18 Parte Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes supracitadas, no qual formularam composição amigável e requereram a homologação do acordo firmado, nos termos da petição conjunta acostada ao ID. 120897946. Pois bem. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, sem mais delongas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 120897946, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, nos termos da sentença de ID. 12551337, mantida em sede recursal. Notifique-se a executada para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o pagamento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Em observância ao pactuado, mantenho a penhora de ID. 120361919 como garantia do crédito, até o cumprimento integral do acordo, oportunidade em que o mencionado ato tornar-se-á ineficaz. Intimem-se as partes, por seus advogados. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 10 de junho de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE Advogado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, OAB nº RO685, ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO782 Parte requerida: EDNA MARTINES MARTINES Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602 DECISÃO EXECUTADO: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE, CPF nº 01617249904, AV. SÃO LUIZ 4664, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXEQUENTE: EDNA MARTINES MARTINES, CPF nº 42166543200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4163 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004738-32.2011.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 30.153,18 Parte Vistos. Indefiro o pedido de ID. 112230775. Verifica-se que, conforme diligência de ID. 111111882 - Pág. 22 o oficial de justiça foi três vezes no endereço indicado para cumprir o mandado, contudo, a parte executada não foi encontrada, in verbis: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Mandado, em diligência nesta comarca, dirigi-me dirija à Fazenda Rio Machado – Linha 21, Km 8, Lote 32, Gleba 3, Setor Abaitará, Km 08, Pimenta Bueno/RO e, lá estando, às 08h do dia 30/07/2024, às 14h do dia 23/08/2024 e às 09h, 05/09/2024, não logrei proceder a penhora dos bens indicados pela parte autora. Esclareço que em todas as tentativas não encontrei a executada, senhora EDNA MARTINES MARTINES ou seu marido, senhor ANTÔNIO PEREIRA DIAS (proprietários da terra fazenda Rio Machado) ou qualquer pessoa que pudesse indicar a localização dos bens a serem penhorados. Nas duas primeiras visitas encontrei a residência fechada e não havia ninguém na propriedade, na última visita encontrei no local uma senhora idosa, que se apresentou como VILMA MARTINES e disse ser genitora da executada EDNA. Indagada Sobre o paradeiro de Edna e seu esposo Antônio, informou que estes teriam viajado para tratamento de saúde e não deu maiores detalhes quando retornam. Pelo exposto e considerando o exaurimento do prazo para cumprimento do mandado, não foi possível novas diligências, deixei de proceder a penhora e devolvo o mandado em cartório para decisão superior. Assim, a alegação do exequente de que o serventuário não quis cumprir o mandado em sua íntegra, que é a penhora e remoção dos bens, por mera comodidade não prospera, na realidade, o que verifica-se é que o exequente busca a realização da nova diligência sem o devido pagamento das custas para cumprimento. Desse modo, para realização de nova diligência no endereço indicado, deverá o exequente recolher as custas pertinentes. Assim, intime-se para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 6 de dezembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE Advogado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, OAB nº RO685, ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO782 Parte requerida: EDNA MARTINES MARTINES Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602 DESPACHO EXECUTADO: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE, CPF nº 01617249904, AV. SÃO LUIZ 4664, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXEQUENTE: EDNA MARTINES MARTINES, CPF nº 42166543200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4163 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004738-32.2011.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 30.153,18 Parte Vistos. Defiro o requerimento formulado ao ID. 103112054. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens: 1- Roçadeira de arrastão; 2- Bomba de passar veneno de acoplamento em trator; 3- Trator de pneus; 4- Carreta de pneus de engate; 5- Grade de arrastão; 6- Lâmina de trator de pneus. Efetuada a penhora, avaliação e lavrado o respectivo auto, intime-se a parte executada pessoalmente e pelo mesmo mandado (art. 841, CPC), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para resposta, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Nomeio o executado como depositário do bem penhorado. Autorizo o Senhor Oficial de Justiça o cumprimento do mandado, caso necessário, na forma do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. Após, decorrido o prazo sem o oferecimento de impugnação, certifique-se e, em seguida, intime-se a exequente a, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender oportuno, manifestando-se acerca do eventual interesse na adjudicação do(s) bem(ns) porventura penhorado(s) nestes autos, bem como para, sendo o caso, indicando bens à penhora. O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847,do CPC). Pratique-se e expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 12 de abril de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE Advogado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA, OAB nº RO685, ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO782 Parte requerida: EDNA MARTINES MARTINES Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI, OAB nº RO1602 DECISÃO EXECUTADO: BENJAMIN FRANCISCO BODANESE, CPF nº 01617249904, AV. SÃO LUIZ 4664, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXEQUENTE: EDNA MARTINES MARTINES, CPF nº 42166543200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4163 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004738-32.2011.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 30.153,18 Parte Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: FAVORECIDO: Salvador Luiz Paloni, Conta Bancária n. 10164-8, agência 1406-0 – Banco do Brasil - procuração ID. 12551308 - Pág. 36. CONTA JUDICIAL: 1523342 - 1 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da satisfação do seu crédito ou requeira o que entender de direito, sob pena de ser presumido o cumprimento integral da obrigação, com a consequente extinção do presente feito. Decorrido o prazo ou sendo juntada a manifestação, retornem os autos conclusos. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 19 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

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