Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7003075-75.2020.8.22.0021 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7003075-75.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:21

Definitivo

21/08/2024, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 11:43

Cumprimento de transação penal

15/08/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 13:54

Petição (Parecer)

04/06/2024, 18:28

Petição (Parecer)

04/06/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:17

Publicação

22/04/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: JOAQUIM PEDRO DA SILVA ADVOGADOS DO REU: STEFANI GOMES MAIFREDI, OAB nº RO9701, BRENO MAIFREDE CAMPANHA, OAB nº ES16767 DESPACHO Considerando a petição retro, Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003075-75.2020.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA intime-se a parte requerida para que apresente aos autos documentos comprobatórios acerca da entrega dos decibelímetros digitais junto à Polícia Militar de Buritis e Campo Novo de Rondônia, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, deverá o órgão ministerial requerer o que entender de direito. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se a parte requerida. 2. Decorrido o prazo, dê-se vistas ao Ministério Público, para manifestação em 20 (vinte) dias. 3. Após, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 18 de abril de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

22/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: JOAQUIM PEDRO DA SILVA ADVOGADOS DO REU: STEFANI GOMES MAIFREDI, OAB nº RO9701, BRENO MAIFREDE CAMPANHA, OAB nº ES16767 DECISÃO Para fins de readequação de pauta de audiência, REDESIGNO a solenidade da Audiencia de Instrução e Julgamento para a data de 17 de Agosto, às 09h:30min, Registro que, através da Resolução nº 481 de 22/11/2022, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ definiu a obrigatoriedade de retorno de realização de audiências na modalidade presencial. Diante disso, a solenidade ora designada será realizada presencialmente, na Sala de Audiências da 1ª Vara Genérica do Fórum da Comarca de Buritis/RO (Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga), RESSALVADA a possibilidade realização na modalidade virtual em caso de requerimento das partes (art. 3º da Resolução Nº 481 de 22/11/2022), devendo o interesse ser expressamente informado nos autos ou comunicado ao oficial de justiça no momento da intimação. Desde já, consigno que, manifestado o interesse, as partes, testemunhas ou informantes serão ouvidas através do sistema Google Meets, que deverá ser baixado no computador, tablet ou aparelho celular. Link para acesso à sala virtual: https://meet.google.com/joj-didt-hpn. Caso existam testemunhas residentes em outra Comarca, já serve a presente como carta precatória, caso a intimação não puder ser realizada de maneira mais célere. Na hipótese de alguma testemunha não ser localizada, abra-se vista à parte que arrolou para se manifestar, ficando desde já homologada eventual desistência. Expeça-se carta precatória, se necessário, constando a data e o link da audiência no mandado, uma vez que a audiência será realizada perante este juízo. Pratique-se o necessário para cumprimento. Publique-se. Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003075-75.2020.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Intime-se. Cumpra-se. VIAS DESTA DECISÃO SERVIRÃO COMO: 1. MANDADO DE INTIMAÇÃO AO para o acusado Joaquim Pedro da Silva, residente e domiciliado na Linha 14, Lote 02, Gleba 03, Zona Rural, Município de Buritis/RO, acerca da audiência designada, ocasião em que será realizado o seu interrogatório. 2. REQUISIÇÃO À POLÍCIA MILITAR OU SERVIDORES para apresentação das testemunhas: 1. CABO PM – 100092699 – MANOEL AFONSO COLARES DE SOUSA JUNIOR; 2 - SD PM – 100094522 – SILBER FERREIRA DA SILVA; 3 - SD PM – 100096458 – RAÍLSON GOMES DA COSTA; 4 - SD PM – 100096510 – DIEMERSON CARLOS FREIRE. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 4 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de transação penal

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(184)