Execução de Título Extrajudicial 7027169-45.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7027169-45.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7027169-45.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - RO8599 EXECUTADO: LUORRUAMA ALEXANDRINA ONOFRE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 20:27

Publicação

28/04/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:57

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:25

Publicação

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:48

Expedição de documento

25/02/2026, 12:48

Outras Decisões

25/02/2026, 12:48

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 10:39

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:54

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: LUORRUAMA ALEXANDRINA ONOFRE SOUSA CPF: 012.669.592-03, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 58.259,90 em 02/05/2023. DESPACHO Processo: 7027169-45.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - RO8599 EXECUTADO: LUORRUAMA ALEXANDRINA ONOFRE SOUSA DESPACHO ID 119113029: “(...)Considerando as tentativas frustradas de localizar a executada para fins de citação, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pleito de id. 117924533 e determino a citação editalícia nos termos do art. 256 e art. 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Ademais, as pesquisas judiciais foram infrutíferas e o feito já tramita há mais de dois anos.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de maio de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 29/05/2025 18:29:43 a 2657 Caracteres 2188 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 57,83

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7027169-45.2023.8.22.0001 Contratos Bancários EXEQUENTE: B. V. S., RUA VOLKSWAGEM 291, 5º ANDAR PARQUE JABAQUARA - 04344-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº BA46617, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN EXECUTADO: L. A. O. S., CPF nº 01266959203, AVENIDA CALAMA 5550, - DE 5473 A 5617 - LADO ÍMPAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: L. A. O. S., CPF nº 01266959203, AVENIDA CALAMA 5550, - DE 5473 A 5617 - LADO ÍMPAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 27 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 58.259,90 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7027169-45.2023.8.22.0001

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: B. V. S. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº BA46617, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN EXECUTADO: L. A. O. S. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 58.259,90 Data da distribuição: 03/05/2023 DECISÃO Deixo de receber o processo. Em análise à decisão de ID n. 90234028, proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível desta comarca, observa-se que o feito foi direcionado a este juízo em razão de suposta conexão. A execução que é objeto deste processo, seria conexa com a ação/processo de busca e apreensão n. 7016202-09.2021.8.22.0001 que realmente tramitou por esta Vara. Ocorre que a ação de busca e apreensão foi extinta, cuja sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. Logo, não há que se falar em conexão se o processo foi extinto. Conforme disposições contidas, respectivamente nos artigos 55,56 e 286 do Código de Processo Civil, a prevenção decorrente da conexão ou continência ocorrerá quando houver, no caso, respectivamente, identidade de partes e da causa de pedir, o pedido seja comum (conexão) ou o objeto de uma ação abranja o pedido do outro processo. A teor do §1º do art. 55 do citado diploma legal, os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado (grifei). Nesse raciocínio, em consulta publica ao sistema PJe, denota-se que o processo n. 7016202-09.2021.8.22.0001 – em relação ao qual o juízo da 2ª vara cível embasa a ocorrência de conexão – na data de 22/06/2021 foi proferida sentença de indeferimento da petição inicial (ID n. 59102396 do referido processo). Com efeito, constatado que o processo já foi sentenciado, não há se falar na prevenção deste juízo, em razão de suposta conexão deste processo de execução com a ação/processo de busca e apreensão n. 7016202-09.2021.8.22.0001. No mesmo sentido, é a orientação contida na Súmula n. 235 do STJ ao dispor que "a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado". Diante de tal fato, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO deste processo, POR DIRECIONAMENTO, ao juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho/RO. Promova-se a redistribuição, com as anotações e comunicações de praxe. Porto Velho, 8 de junho de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7027169-45.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Processo nº 7027169-45.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: B. V. S., RUA VOLKSWAGEM 291, 5º ANDAR PARQUE JABAQUARA - 04344-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB nº BA46617, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN EXECUTADO: L. A. O. S., CPF nº 01266959203, AVENIDA CALAMA 5550, - DE 5473 A 5617 - LADO ÍMPAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Trata-se de execução em que nos embargos em apenso, preliminarmente, a parte embargante alega que ajuizou ação de busca e apreensão 7016202-09.2021.8.22.0001, do título objeto desta execução. Ocorre que o art. 55 do CPC prevê: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1o Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2o Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. Assim, é o caso de conexão devendo as ações serem julgados pelo Juízo prevento. Nesse ponto, observo que o processo 7016202-09.2021.8.22.0001 foi distribuído em 09/04/2021, enquanto a presente execução foi distribuída em 02/05/2023, sendo, portanto, a 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho preventa. Observo que até o presente momento não há sentença de mérito proferida, não havendo impedimento ao reconhecimento da conexão. Pelo que, remetam-se os autos à 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, com as nossas homenagens. Providenciem-se as baixas necessárias. Porto Velho, 3 de maio de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

04/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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