Execução de Título Extrajudicial 7002518-29.2022.8.22.0018 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002518-29.2022.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/02/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:49

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:15

Publicação

15/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002518-29.2022.8.22.0018. EXEQUENTE: ELEONICE APARECIDA ALVES, OAB nº RO5807A, ALFREDO LAURENT FILHO, OAB nº RO12100 Polo Passivo: EMIR RODRIGUES NETO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: J R COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADOS DO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa SISBAJUD por 30 (trinta) dias. Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição. Aguarde-se até a data limite da repetição, conforme protocolo anexo. Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. Intime-se a parte exequente para ciência do deferimento do seu pedido. Serve a presente como intimação. Santa Luzia D'Oeste, 12 de janeiro de 2024. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juíza de Direito

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 23:18

Decurso de Prazo

31/10/2023, 11:06

Decurso de Prazo

31/10/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:59

Publicação

04/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J R COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 12406354000110, AVENIDA CARLOS GOMES 749 CENTRO - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELEONICE APARECIDA ALVES, OAB nº RO5807A, AV TANCREDO NEVES 90 CENTRO - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA, ALFREDO LAURENT FILHO, OAB nº RO12100 EXECUTADO: EMIR RODRIGUES NETO, RUA GRACILIANO RAMOS 144, PRÓXIMO A CASA DO IDOSO CENTRO - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7002518-29.2022.8.22.0018 Vistos. Reitero a intimação de ID nº 96274795, Intime-se a parte exequente para juntar cálculos atualizados do débito exequendo e requerer o que entender de direito, em cinco dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO. Santa Luzia D'Oeste,3 de outubro de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 12:54

Outras Decisões

03/10/2023, 12:54

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: J R COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 12406354000110, AVENIDA CARLOS GOMES 749 CENTRO - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELEONICE APARECIDA ALVES, OAB nº RO5807A, AV TANCREDO NEVES 90 CENTRO - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA, ALFREDO LAURENT FILHO, OAB nº RO12100 EXECUTADO: EMIR RODRIGUES NETO, RUA GRACILIANO RAMOS 144, PRÓXIMO A CASA DO IDOSO CENTRO - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Execução de Título Extrajudicial 7002518-29.2022.8.22.0018 Vistos. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 24/01/2023, às 11h30m, a ser realizada na Sala Virtual de Audiências do Cejusc, de Santa Luzia d'Oeste/RO por meio do aplicativo Google Meet pelo link meet.google.com/sip-wffg-hbb. 1- INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu advogado, via PJE, advertindo-a que seu não comparecimento a qualquer audiência do processo ensejará extinção e arquivamento do mesmo. Assim como, na oportunidade, fica intimado, para que informem número de contato com whatsapp ou endereço eletrônico (parte e advogado) para participação da reunião e recebimento das demais comunicações necessárias. Prazo: 5 dias. 2- CITE-SE a parte EXECUTADA (AR/mandado) para que tome conhecimento da presente execução e, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida acrescida de juros e correção monetária. Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, prazo que decorrerá da assinatura do mandado de citação, certifique-se a escrivania o decurso de prazo. 2.1- Proceda-se, ainda, A) INTIMAÇÃO para que forneça ao Oficial de Justiça seu número de contato via whatsapp ou endereço eletrônico para participação da reunião e recebimento das demais comunicações necessárias para a realização da audiência virtual, sendo que o Oficial deverá certificar nos autos os dados fornecidos ou a recusa; B) INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada. 2.2- Caso, a citação seja via Carta de Intimação, fica o executado(a) INTIMADO(a) a fornecer número de seu contato com whatsapp ou endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à reunião e as demais comunicações necessárias, por meio do número 69 3309-8581 (Atermação). Prazo: 5 dias. Para tanto, no dia e horário agendados, todas as partes deverão estar on line e em ambiente ao máximo silencioso para uma melhor comunicação, com vídeo e áudios habilitados (computador ou smartphone), munidos de documentos de identificação pessoal com foto. Advirta à parte executada que havendo necessidade de assistência por Defensor Público, deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, diretamente na Defensoria Pública de seu domicilio (69) 3434-2228 e 99286-8083. (Art. 221, XIII - Diretrizes Gerais Judiciais). 3- Consigno que o cartório deverá observar as determinações do Provimento n. 18/2020-CGJ (art. 2º) para proceder as intimações. 3.1 - Advirtam-se as partes: (Art. 7º do Provimento Corregedoria nº 18/2020) I - Os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42 da Lei nº 9099/95); II- As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a/o carta/mandado de intimação cumprido(a) no endereço constante dos autos; III- deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV- se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V- deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI - deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte executada, poderá dar início à fase de atos expropriatórios; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial. Mais informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas por meio do número 69 3309-8591 (CEJUSC-SLO). 4- Sendo frutífera a audiência de conciliação, retornem os autos conclusos para homologação. 5- Não comparecendo a parte exequente à audiência, retornem os autos conclusos para extinção; 6- Não sendo frutífera a conciliação, a parte executada poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência. Apresentados os embargos, intime-se a parte exequente para manifestação e retornem conclusos. 7- Não comparecendo a parte executada à audiência ou não apresentados os embargos, o calculo devera ser atualizado. Caso a parte exequente tenha advogado constituído, intime-a para atualizar o cálculo em 5 dias. Não tendo advogado constituído, encaminhem-se os autos à Contadoria e retornem os autos conclusos para consulta via Bacenjud e Renajud. 8- Não restando frutífera a consulta ou não sendo localizado veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação. Penhore-se e avalie-se tantos bens quanto forem suficientes para quitar o débito. Para a tentativa de penhora, caso a parte executada não indique bens e na hipótese de não serem encontrados bens penhoráveis em seu poder/residência/estabelecimento, deverá o Oficial de Justiça diligenciar a tantos órgãos e entidades competentes para registros de existência e movimentação de bens móveis (IDARON, Junta Comercial, Prefeitura, etc, exceto DETRAN) quantos forem possíveis a fim de esgotar todas as diligências que possam ser empregadas na tentativa de encontrar bens do devedor, de tudo certificando pormenorizadamente nos autos. Inexistindo bens penhoráveis, DESCREVER os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento da parte executada (art. 836, §1º do CPC). Se a penhora recair sobre bem imóvel, intime-se o cônjuge para tomar conhecimento, bem como INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para que junte em 05 (cinco) dias a Certidão de Inteiro Teor atualizada do referido imóvel. Após, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA o registro da penhora junto à respectiva matrícula, observando o disposto nos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça deste tribunal (021/2015-CG e 011/2016-CG), que regulamentam a utilização da Central de Registro de Imóveis Eletrônica. Se penhorado semovente, OFICIE-SE à agência do IDARON competente, para que registre na respectiva ficha a penhora realizada pelo Oficial de Justiça, devendo o IDARON responder o Ofício em 15 (quinze) dias. Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada da possibilidade de oferecer EMBARGOS à execução. Havendo penhora e decorrido o prazo de embargos, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou a liberação do bem. Decorrido tal prazo, sem manifestação da exequente, renove-se a conclusão para extinção e baixa da penhora. Caso o exequente requeira a hasta pública, esta ocorrerá por meio eletrônico. Caso a parte exequente queira ficar como depositária dos bens, deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário, ficará a parte executada como fiel depositários de eventuais bens penhorados (840, § 2º do CPC). 9- Consigno que NÃO SERÃO DEFERIDOS PEDIDOS DE SERASAJUD, suspensão/apreensão de CNH, suspensão de CPF, bloqueios de cartões de crédito e apreensão de passaporte, seja porque tais medidas não se revertem ao fim precípuo da execução, revelando-se desproporcionais e desarrazoadas, seja pela ausência de servidores e de sistema de controle eficiente para garantir a celeridade necessária ao procedimento. Caso não se localize bens penhoráveis da parte executada, deverá a escrivania/o Sr. Oficial de Justiça, desde logo, intimar a parte exequente para indicar bens à penhora ou outro procedimento para continuidade da execução, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. 10- Fica autorizado o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC/2015 e seguintes. Serve a presente como Ofício/Carta/Mandado de Intimação/Citação, Avaliação e Penhora. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste/RO, 6 de dezembro de 2022. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito

19/04/2023, 00:00

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