Petição Criminal 7000688-76.2023.8.22.0023 - TJRO

Petição Criminal 7000688-76.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 13:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:59

Desarquivamento

11/07/2024, 13:56

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:37

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:29

Definitivo

02/02/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 12:42

Publicação

15/01/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000688-76.2023.8.22.0023. REQUERENTE: Q. D. P. M. D. S. F. D. G. REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: A CADASTRAR, CPF nº DESCONHECIDO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA REQUERENTE: Q. D. P. M. D. S. F. D. G., AV. BRASIL 3742 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REQUERIDO: A CADASTRAR, CPF nº DESCONHECIDO, RUA SÃO PAULO 3992 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Os autos vieram conclusos face a juntada da prestação de contas individualizadas e o parecer da contadoria judicial. O Ministério Público, se manifestou favorável a prestação de contas apresentadas, requerendo o arquivamento (id. n. 98568157). Desta feita, HOMOLOGO a prestação de contas apresentas, vez que o recurso foi devidamente utilizado, conforme demonstra os documentos de id. n. 97247649 e n. 99769001. Ademais, proceda-se com o arquivamento dos autos, uma vez que nada mais resta pendente. Proceda-se às baixas, anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime os promovidos através de seus advogados. Procedidos os atos decorrentes, arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sábado, 13 de janeiro de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2024, 09:27

Procedência

13/01/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000688-76.2023.8.22.0023. REQUERENTE: Q. D. P. M. D. S. F. D. G. REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: A CADASTRAR, CPF nº DESCONHECIDO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTE: Q. D. P. M. D. S. F. D. G., AV. BRASIL 3742 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REQUERIDO: A CADASTRAR, CPF nº DESCONHECIDO, RUA SÃO PAULO 3992 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Considerando os esclarecimentos prestados pela parte requerente no id. n. 94475624, bem como o parecer favorável do Ministério Público no id. n. 95047259, DEFIRO o pedido de complementação de valores realizado, no valor de R$ 702,40 (setecentos e dois reais e quarenta centavos). Advirto ao Cartório Criminal que deverá ser expedido o alvará judicial atentando-se ao processo vinculado às pecúnias decorrentes de crimes ambientais sob o n. 0000435-86.2018.8.22.0023. Expeça-se Alvará de Levantamento dos valores em favor do responsável pela execução e saque do alvará, o qual terá o prazo de validade de 10 (dez) dias, cabendo a entidade provar nos presentes autos tal levantamento no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos 30 (trinta) dias do levantamento do valor mediante o alvará, a entidade beneficiada com o recurso deverá apresentar prestação de contas nos moldes determinados no edital n. 01/2023 V.Cr.SFG. Após, cumpra-se as demais determinações de id. n. 90818906. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

04/09/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Conclusão (para decisão)

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