Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
18/08/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638489/2023
28/06/2023, 14:42
Protocolizada Petição 638489/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023
28/06/2023, 13:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
27/06/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
26/06/2023, 07:10
Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido
26/06/2023, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
25/07/2022, 13:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609566/2022
25/07/2022, 13:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/07/2022, 13:00
Protocolizada Petição 609566/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022
25/07/2022, 13:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
18/07/2022, 15:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/07/2022, 15:43
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA