Execução de Título Extrajudicial 7000274-10.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000274-10.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/02/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 10:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 08:53

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:43

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:38

Publicação

22/01/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: THIAGO GARCIA DE SOUZA, TRAVESSA VÊNUS 221, APTO 31 BOLOCO B GRANDES ÁREAS - 76876-694 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779 Parte requerida: WARLES FARIA DAMAS, TANCREDO NEVES 2874, SALA - A SETOR 04 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000274-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 18.069,91 (dezoito mil, sessenta e nove reais e noventa e um centavos) Parte Vistos. THIAGO GARCIA DE SOUZA, ajuizou a presente Ação de Execução de Titulo Extrajudicial em desfavor do WARLES FARIA DAMAS. Despacho inicial proferido determinando a intimação da requerente para emendar a inicial, a fim de comprovar o recolhimento das custas. Intimada a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, em que devidamente intimada para apresentar emenda, a requerente requereu a desistência da ação. Ante a ausência de cumprimento da ordem judicial de emenda à inicial, deve a petição inicial ser indeferida e cancelada a distribuição do feito, nos termos do artigo 330, IV c/c 290 do CPC. Posto isso, INDEFIRO A INICIAL com fundamento no art. 321, parágrafo único c/c art. 330 IV e CANCELO A DISTRIBUIÇÃO do feito, nos termos dos artigo 290 ambos do COC, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do mesmo Código. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Homologo de plano eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Aguarde-se o prazo recursal em arquivo. Observada as formalidades legais. Ariquemes sábado, 20 de janeiro de 2024 às 12:12. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2024, 12:12

Cancelamento da distribuição

20/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: THIAGO GARCIA DE SOUZA, TRAVESSA VÊNUS 221, APTO 31 BOLOCO B GRANDES ÁREAS - 76876-694 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779 Parte requerida: WARLES FARIA DAMAS, TANCREDO NEVES 2874, SALA - A SETOR 04 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000274-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 18.069,91 (dezoito mil, sessenta e nove reais e noventa e um centavos) Parte Vistos. THIAGO GARCIA DE SOUZA, ajuizou a presente Ação de Execução de Titulo Extrajudicial em desfavor do WARLES FARIA DAMAS. Despacho inicial proferido determinando a intimação da requerente para emendar a inicial, a fim de comprovar o recolhimento das custas. Intimada a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, em que devidamente intimada para apresentar emenda, a requerente requereu a desistência da ação. Ante a ausência de cumprimento da ordem judicial de emenda à inicial, deve a petição inicial ser indeferida e cancelada a distribuição do feito, nos termos do artigo 330, IV c/c 290 do CPC. Posto isso, INDEFIRO A INICIAL com fundamento no art. 321, parágrafo único c/c art. 330 IV e CANCELO A DISTRIBUIÇÃO do feito, nos termos dos artigo 290 ambos do COC, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do mesmo Código. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Homologo de plano eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Aguarde-se o prazo recursal em arquivo. Observada as formalidades legais. Ariquemes sábado, 20 de janeiro de 2024 às 12:12. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: THIAGO GARCIA DE SOUZA, TRAVESSA VÊNUS 221, APTO 31 BOLOCO B GRANDES ÁREAS - 76876-694 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779 Parte requerida: WARLES FARIA DAMAS, TANCREDO NEVES 2874, SALA - A SETOR 04 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000274-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 18.069,91 (dezoito mil, sessenta e nove reais e noventa e um centavos) Parte Vistos. 1 - CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, de 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes sábado, 13 de janeiro de 2024 às 13:29. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

15/01/2024, 00:00

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