Execução de Título Extrajudicial 7045495-53.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7045495-53.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:00

Definitivo

03/06/2025, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 12:25

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 12:18

Desarquivamento

03/06/2025, 12:18

Provisório

28/08/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:56

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:24

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:13

Publicação

22/05/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7045495-53.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MARIA CRISTINA DALL AGNOL, OAB nº RO4597A, CLAUDIA ALVES DE SOUZA, OAB nº RO5894 EXECUTADO: ATILA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.658,25 DECISÃO Analisando a sistemática processual adotada pelo Código de Processo Civil, destaca-se o art. 921, que versa sobre a suspensão da execução. Dessa forma, diante da inércia da parte exequente, determino a suspensão do feito por 1 ano, salientando que o processo poderá ser reativado a qualquer tempo a requerimento das partes. Decorrido este prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Porto Velho, 21 de maio de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 13:28

Execução frustrada

21/05/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 11:52

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:14

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7045495-53.2023.8.22.0001 Assunto: Alienação Fiduciária Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MARIA CRISTINA DALL AGNOL, OAB nº RO4597A, CLAUDIA ALVES DE SOUZA, OAB nº RO5894 EXECUTADO: ATILA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 1.658,25 DECISÃO EXECUTADO: ATILA SANTOS EXEQUENTE: RIO PARTICIPACOES LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Com razão a parte exequente. A parte executada foi pessoalmente citada em data de 09/08/2023, consoante certidão de ID95580100. Todavia, não se manifestou nos autos. Diante da penhora online pelo sistema SISBAJUD foi determinada a intimação da executada no mesmo endereço, contudo, o AR foi devolvido sem cumprimento pelo motivo 'mudou-se' (ID 101897144). Preconiza o art. 274, CPC que: Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. No caso, considerando que a executada não atualizou o seu endereço perante o juízo, mesmo sabedora que tramitava em seu desfavor à presente ação, presume-se válida à sua intimação, uma vez que dirigida ao endereço constante dos autos. Dessa forma, dou por intimada a parte executada nos termos do parágrafo único do art. 274, CPC. Por conseguinte, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Após, intime-se a parte exequente para informar se a obrigação foi totalmente satisfeita e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 12 de março de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7045495-53.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MARIA CRISTINA DALL AGNOL, OAB nº RO4597A EXECUTADO: ATILA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.658,25 DESPACHO Custas recolhidas por guia avulsa, associe-se a guia no sistema de custas. EXECUTADO: ATILA SANTOS, RUA NAÇÕES UNIDAS 113 PARK AMAZONAS - 76907-173 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA OBSERVAÇÃO: Sr(a). Oficial(a) de Justiça o presente poderá ser cumprido nos dias e horários estabelecidos no artigo 212 e seus parágrafos, do CPC/2015. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à Av. Gov. Jorge Teixeira, 1722 - Embratel, Porto Velho - RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Cite-se a(s) parte(s) executada(s) mediante mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação/intimação, efetue(m) o pagamento da dívida posta em execução, que deverá ser acrescida dos honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, ou para que sejam nomeados bens à penhora, ficando desde já advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC/2015). Não efetuado o pagamento no prazo, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, deverá ser promovida a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para quitação integral do débito (art. 829, § 1º do CPC/2015), devendo ser observado o disposto nos arts. 833 e 835, CPC/2015, lavrando-se o respectivo auto de penhora com a intimação da(s) parte(s) executada(s). Acaso não seja encontrado(s) o(s) executado(s) pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, descrevendo pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do CPC/2015. No prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se o endereço da parte executada for em outra comarca, fica desde já autorizado a expedição de carta precatória, nos termos acima, após o recolhimento das custas pertinentes. OBSERVAÇÃO: A parte executada poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, se opor à execução por meio de embargos (art. 914, CPC/2015) que deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis pelo sistema do processo digital (PJe), contados da juntada do mandado aos autos, na forma do inciso II do art. 231, CPC/2015. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 21 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Citação de:

24/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(88)