Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015447-51.2014.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015447-51.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/07/2024, 07:57

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:38

Petição

07/06/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 02:05

Publicação

28/05/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIANO SOBRAL BEZERRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EZIO PIRES DOS SANTOS, OAB nº RO5870 EXECUTADOS: S. E. D. A. E. R. H., ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA O Estado de Rondônia informa que houve o cumprimento da obrigação. Intimado a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, a parte exequente quedou-se inerte. Entendo como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil e, por via de consequência, julgo resolvida a presente execução. Sem honorários. Sem custas. Nada mais sendo requerido, determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 27 de maio de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 0015447-51.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2024, 16:41

Arquivamento

27/05/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 17:19

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:29

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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