Cumprimento de sentença 7021476-85.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.310,02

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:24

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:58

Decorrido prazo de KARINNY DE MIRANDA CAMPOS em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:24

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:58

Decorrido prazo de KARINNY DE MIRANDA CAMPOS em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 11/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/06/2023, 12:11

DECISÃO

•20/03/2023, 10:27

20/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de KARINNY DE MIRANDA CAMPOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:34

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7021476-85.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Serviços Hospitalares Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTES: FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA, A. B. A. D. O. ADVOGADOS DOS REQUERENTES: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210, LAERCIO JOSE TOMASI, OAB nº RO4400 REQUERIDOS: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: KARINNY DE MIRANDA CAMPOS, OAB nº RO2413, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE, OAB nº RO10021, MARILIA GUIMARAES BEZERRA, OAB nº RO10903, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA, OAB nº RJ135753 Valor: R$ 12.310,02 DESPACHO REQUERIDOS: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA REQUERENTES: FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA, A. B. A. D. O. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando o depósito do valor remanescente, conforme indicado no expediente de Id 90180468, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser considerada a satisfação do débito e consequente arquivamento. Porto Velho - RO, 16 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:11

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7021476-85.2020.8.22.0001. AUTOR: A. B. A. D. O. e outros Advogados do(a) AUTOR: CLEBER DOS SANTOS - RO3210, LAERCIO JOSE TOMASI - RO4400 Advogados do(a) AUTOR: CLEBER DOS SANTOS - RO3210, LAERCIO JOSE TOMASI - RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:36

Expedição de Alvará.

02/05/2023, 21:46

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARILIA GUIMARAES BEZERRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de KARINNY DE MIRANDA CAMPOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:42

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:27

Expedido alvará de levantamento

20/03/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:51

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/02/2023, 12:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:20

Recebidos os autos

15/02/2023, 09:17

Juntada de termo de triagem

14/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de recurso

22/03/2021, 16:31

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de KARINNY DE MIRANDA CAMPOS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:15

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 01:12

Publicado DECISÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7021476-85.2020.8.22.0001. AUTOR: A. B. A. D. O. e outros Advogados do(a) AUTOR: CLEBER DOS SANTOS - RO0003210A, LAERCIO JOSE TOMASI - RO4400 Advogados do(a) AUTOR: CLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7021476-85.2020.8.22.0001. AUTOR: A. B. A. D. O. e outros Advogados do(a) AUTOR: CLEBER DOS SANTOS - RO0003210A, LAERCIO JOSE TOMASI - RO4400 Advogados do(a) AUTOR: CLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2021, 10:55

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:54

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:36

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 01:36

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 18:17

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:56

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:22

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:25

Decorrido prazo de KARINNY DE MIRANDA CAMPOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:22

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:22

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

14/12/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

14/12/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:47

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 20:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 18:54

Publicado SENTENÇA em 24/11/2020.

23/11/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 09:08

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2020, 09:08

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 00:50

Publicado em .

19/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:46

Julgado improcedente o pedido

18/11/2020, 11:46

Conclusos para decisão

10/11/2020, 07:54

Juntada de Petição de outras peças

29/10/2020, 08:48

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 18:03

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 14:26

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:48

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:00

Audiência Conciliação realizada para 08/09/2020 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

08/09/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 15:12

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

22/07/2020, 18:58

Juntada de Petição de juntada de ar

22/07/2020, 18:55

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE TOMASI em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de certidão

07/07/2020, 16:31

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:22

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:41

Decorrido prazo de FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2020.

23/06/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:31

Juntada de certidão

22/06/2020, 09:26

Audiência Conciliação designada para 08/09/2020 07:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

22/06/2020, 09:26

Juntada de certidão

22/06/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 17/06/2020.

16/06/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:37

Outras Decisões

15/06/2020, 09:37

Conclusos para despacho

15/06/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 09:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2023, 12:14

DECISÃO

•10/02/2023, 10:28

DECISÃO

•04/10/2022, 13:49

DECISÃO

•25/07/2022, 11:51

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 09:21

DESPACHO

•21/02/2022, 11:28

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 12:27

DESPACHO

•29/07/2021, 11:07

DECISÃO

•24/02/2021, 10:55

SENTENÇA

•20/11/2020, 09:08

SENTENÇA

•18/11/2020, 11:46

DESPACHO

•15/06/2020, 09:37