Execução Fiscal 0002166-73.2011.8.22.0020 - TJRO

Execução Fiscal 0002166-73.2011.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Acórdão)

12/03/2024, 09:40

Definitivo

08/03/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 22:32

Publicação

16/01/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: GEORGE ALLAN MARROCOS ARISTIDES ADVOGADO DO EXECUTADO: SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO616 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] 0002166-73.2011.8.22.0020 Classe: Execução Fiscal Vistos. Verifica-se que a impossibilidade de prosseguimento a presente ante a decisão proferida em sede de embargos que extingiu o rpesnete crédito. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, por falta de pressuposto de constituição válida e regular do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Custas finais indevidas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. Nova Brasilândia D'Oeste, 15 de janeiro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2024, 09:27

Desarquivamento

11/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:12

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:34

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 00:00

—

Documento (Acórdão)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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