Execução de Título Extrajudicial 7048525-72.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7048525-72.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:58

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:55

Definitivo

23/05/2025, 10:49

Documento (Certidão)

23/05/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 05:40

Decurso de Prazo

09/05/2025, 19:34

Decurso de Prazo

09/05/2025, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 14:58

Publicação

09/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAZEC CASTRO ANDRADE, OAB nº RO8315, THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ, OAB nº RO9365 EXECUTADO: MONICA LOPES DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA, OAB nº RO5932 DESPACHO DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores depositados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7048525-72.2018.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Despesas Condominiais defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que o patrono da parte possui poderes para levantamento de alvarás. Dados do beneficiário: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 106,80 CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL 14490093000194 01721676 - 7 Sim (756) Ag.: 3325-1 C.: 94787-3 A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 dias o cumprimento da determinação. Decorrido o prazo assinalado, aguarde-se o cumprimento da obrigação em arquivo. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Porto Velho/RO, quarta-feira, 7 de maio de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 08:35

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2025, 08:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 12:06

Documento (Certidão)

06/05/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:57

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAZEC CASTRO ANDRADE, OAB nº RO8315, THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ, OAB nº RO9365 EXECUTADO: MONICA LOPES DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA, OAB nº RO5932 DESPACHO DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores depositados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7048525-72.2018.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Despesas Condominiais defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que o patrono da parte possui poderes para levantamento de alvarás. Dados do beneficiário: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.321,51 CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL 14490093000194 01721676 - 7 Sim (756) Ag.: 3325-1 C.: 94787-3 A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 dias o cumprimento da determinação. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para nova expedição de alvará eletrônico. Decorrido o prazo assinalado, proceda-se na forma dos itens 3 e seguintes do Despacho ID 111622329, com a expedição de ofício ao Órgão Empregador para transferência dos valores diretamente para a conta bancária do exequente, que foi indicada ao ID 115939885. Cumpridos os itens anteriores e não havendo pendências, aguarde-se os autos em arquivo definitivo até pagamento integral, o que deve ser comunicado nos autos pela parte credora, a fim de que os autos retornem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Porto Velho/RO, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAZEC CASTRO ANDRADE, OAB nº RO8315, THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ, OAB nº RO9365 EXECUTADO: MONICA LOPES DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA, OAB nº RO5932 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7048525-72.2018.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Despesas Condominiais Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada em 2018 na qual não houve ainda a execução. Ante a ausência de bens penhoráveis, foi solicitada decretação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelo sistema BACENJUD, bem como a realização de consulta de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, todavia, todas as diligências restaram infrutíferas. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens penhoráveis para satisfação do crédito exequendo. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos processuais da ação executiva. Deve ser frisado que foram realizadas todas diligências possíveis para localização de bens penhoráveis, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. As diligências promovidas não se mostraram suficientes para que o processo obtivesse resultado útil, razão pela qual deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. A propósito, nessa mesma linha de entendimento tem se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia em reiterados julgados: Cumprimento de sentença. Ausência de localização do devedor e do bem a ser apreendido. Esgotamento de todas os meios possíveis. Excepcional perda superveniente de interesse de agir. Esgotados os meios de localização de patrimônio do devedor, o prolongamento inefetivo e ineficaz do processo de busca e apreensão viola o 'direito fundamental a uma tutela executiva' útil e o princípio da máxima coincidência possível, sendo necessária, excepcionalmente, a extinção do feito em razão da perda superveniente de interesse de agir. (TJ/RO, 2ª Câmara Cível, AC n. 0122766-64.2003.8.22.0001, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, pub. no DJE. n. 068 de 14/04/2010). Execução. Extinção sem apreciação do mérito. Pedidos reiterados de suspensão do feito. Ausência de bens passíveis de penhora. Intimação pessoal do exeqüente para dar andamento ao feito. Impedimento do curso prescricional. Inadmissibilidade. O processo executivo não pode se manter indefinidamente suspenso ante a não-localização de bens da parte executada passíveis de penhora, pois traria a impossibilidade de se iniciar o curso natural da prescrição. Não se localizando bens para penhora, e decorrendo prazo razoável para o exeqüente, o juiz poderá julgar extinto o processo sem apreciação de mérito. (TJ/RO, 1ª Câmara Cível, AC n. 100.001.1998.016652-8, Rel. Des. Péricles Moreira Chagas, pub. no DJE. n. 096 de 28/05/2008). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Expeça-se a carta de crédito em favor da parte exequente. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente. Não levantados os valores remanescentes no prazo de 30 dias, transfira-se para a conta centralizadora. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

16/01/2024, 00:00

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Publicação

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