Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7011336-71.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.168,39

Órgão julgador

Cacoal - 2º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 2º Juizado Especial TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 17:56

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:53

Publicado SENTENÇA em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:37

Expedido alvará de levantamento

19/08/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:37

Conclusos para despacho

16/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:40

Juntada de outras peças

06/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:14

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 17:56

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 17:37

DECISÃO

•15/07/2024, 09:39

20/08/2024, 01:53

Publicado SENTENÇA em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:37

Expedido alvará de levantamento

19/08/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:37

Conclusos para despacho

16/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:40

Juntada de outras peças

06/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 09:39

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:51

Publicado DESPACHO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:21

Expedição de RPV.

27/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:25

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:28

Publicado DECISÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão

12/01/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:55

Conta Atualizada

30/11/2023, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

26/09/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 11:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2023, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 00:47

Juntada de certidão

07/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 06:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENIO GOMES ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Cacoal/RO, 19 de julho de 2023. BRUNA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ====================================================================================== Processo nº: 7011336-71.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:19

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:19

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:16

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:15

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011336-71.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: ENIO GOMES ALVES, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 2.283, - DE 2185 A 2393 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-039 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

05/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:08

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2023, 10:00

Recebidos os autos

28/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/03/2023, 01:09

Juntada de despacho

03/03/2023, 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2021, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2021, 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2021, 11:42

Conclusos para decisão

12/05/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 23:15

Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 09/05/2021 23:59:59.

10/05/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENIO GOMES ALVES.

04/05/2021, 18:13

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de recurso

13/04/2021, 23:25

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.

06/04/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 11:32

Julgado improcedente o pedido

01/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:21

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ENIO GOMES ALVES Advogado do(a) REQUERE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7011336-71.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:23

Juntada de Petição de contestação

27/01/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:50

Outras Decisões

07/01/2021, 13:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/12/2020, 21:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/12/2020, 21:38

Conclusos para despacho

13/12/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

13/12/2020, 16:11

DESPACHO

•12/06/2024, 11:46

DECISÃO

•26/02/2024, 12:05

DESPACHO

•26/09/2023, 11:03

DESPACHO

•02/06/2023, 16:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 01:09

ACÓRDÃO

•20/01/2023, 11:37

DESPACHO

•25/11/2022, 10:16

ACÓRDÃO

•21/11/2021, 16:47

DESPACHO

•09/11/2021, 11:14

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 11:30

DESPACHO

•02/08/2021, 09:30

DECISÃO

•13/05/2021, 11:42

DECISÃO

•04/05/2021, 18:13

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•19/08/2024, 17:37

DECISÃO

•15/07/2024, 09:39

DESPACHO

•12/06/2024, 11:46

DECISÃO

•26/02/2024, 12:05

DESPACHO

•26/09/2023, 11:03

DESPACHO

•02/06/2023, 16:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 01:09

ACÓRDÃO

•20/01/2023, 11:37

DESPACHO

•25/11/2022, 10:16

ACÓRDÃO

•21/11/2021, 16:47

DESPACHO

•09/11/2021, 11:14

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 11:30

DESPACHO

•02/08/2021, 09:30

DECISÃO

•13/05/2021, 11:42

DECISÃO

•04/05/2021, 18:13

SENTENÇA

•01/04/2021, 11:32

DESPACHO

•07/01/2021, 13:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2020, 16:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2020, 16:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2020, 16:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2020, 16:11