Cumprimento de sentença 7016871-33.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

RAFAELA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAS EMMANUEL PINI

OAB/RO 4265·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

DANIELA RAMOS

OAB/RO 9206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de custas

13/11/2023, 12:11

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:31

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:52

Juntada de certidão

23/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de DANIELA RAMOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:47

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/10/2022.

13/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 01:55

Publicado SENTENÇA em 14/10/2022.

13/10/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 01:15

Todas as movimentações(136)

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de custas

13/11/2023, 12:11

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:31

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:52

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2022, 08:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 17:08

Juntada de certidão

23/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de DANIELA RAMOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:47

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/10/2022.

13/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 01:55

Publicado SENTENÇA em 14/10/2022.

13/10/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 08:03

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 11:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:03

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 21:14

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:24

Juntada de certidão

27/09/2022, 19:22

Juntada de certidão

20/09/2022, 08:56

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 12:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:25

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:03

Juntada de certidão

09/09/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/09/2022, 17:08

Juntada de certidão

26/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:05

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 08:41

Juntada de certidão

23/08/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:49

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2022.

17/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:50

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de DANIELA RAMOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:33

Publicado DESPACHO em 20/07/2022.

19/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:08

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/07/2022, 11:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.

10/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:21

Recebidos os autos

09/05/2022, 12:18

Juntada de termo de triagem

09/05/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafaela Maria da Silva Advogado: Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada: Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada: Daniela Ramos (OAB/RO 9206) RELATOR: DES. KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 01/06 Intimação - Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7016871-33.2019.8.22.0001 RECURSO ESPECIAL (PJE) Origem: 7016871-33.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafaela Maria da Silva Advogado: Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada: Luciana Goulart Pentea Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14 de abril de 2021 - por videoconferência 7016871-33.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7016871-33.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafaela Maria da Silva Advogado: Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada: Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7016871-33.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7016871-33.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível

25/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 12:47

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de DANIELA RAMOS em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de recurso

23/06/2020, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 09:01

Publicado SENTENÇA em 04/06/2020.

03/06/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 09:43

Julgado procedente o pedido

02/06/2020, 09:43

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 22:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 10:23

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de DANIELA RAMOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:50

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:48

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 19/03/2020.

18/03/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 12:35

Outras Decisões

17/03/2020, 12:35

Conclusos para decisão

29/01/2020, 11:48

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:52

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:52

Decorrido prazo de DANIELA RAMOS em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:51

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 00:43

Publicado DESPACHO em 02/12/2019.

28/11/2019, 00:43

Outras Decisões

27/11/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 10:24

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:55

Conclusos para decisão

26/08/2019, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

08/08/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 08:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 14:04

Juntada de Petição de contestação

25/07/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 12:26

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2019 17:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

09/07/2019, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2019, 16:23

Juntada de Petição de diligência

27/06/2019, 23:09

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2019.

29/05/2019, 02:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 08:56

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 08:55

Audiência Conciliação designada para 09/07/2019 17:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

28/05/2019, 08:53

Juntada de certidão

28/05/2019, 08:52

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:32

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SILVA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:19

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

30/04/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 16:50

Juntada de Petição de custas

25/04/2019, 12:30

Conclusos para despacho

25/04/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 12:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 10:33

DESPACHO

•18/07/2022, 07:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 11:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 11:23

DECISÃO

•06/04/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•21/04/2021, 11:04

DESPACHO

•23/03/2021, 11:26

ACÓRDÃO

•02/02/2021, 00:47

DESPACHO

•18/11/2020, 16:49

DESPACHO

•23/10/2020, 18:17

ACÓRDÃO

•28/09/2020, 00:38

DESPACHO

•26/08/2020, 23:52

SENTENÇA

•02/06/2020, 09:43

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•11/10/2022, 08:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 17:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2022, 10:33

DESPACHO

•18/07/2022, 07:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 11:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 11:23

DECISÃO

•06/04/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•21/04/2021, 11:04

DESPACHO

•23/03/2021, 11:26

ACÓRDÃO

•02/02/2021, 00:47

DESPACHO

•18/11/2020, 16:49

DESPACHO

•23/10/2020, 18:17

ACÓRDÃO

•28/09/2020, 00:38

DESPACHO

•26/08/2020, 23:52

SENTENÇA

•02/06/2020, 09:43

DESPACHO

•17/03/2020, 12:35

DESPACHO

•27/11/2019, 10:24

DESPACHO

•28/05/2019, 08:52

DESPACHO

•25/04/2019, 16:50