Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7017264-13.2023.8.22.0002 - TJRO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7017264-13.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:09

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:04

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:31

Definitivo

25/11/2024, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 01:00

Publicação

25/11/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CLAUDIO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2236, - DE 2044 A 2236 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-494 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO SUSCITANTE: RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5724A, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LUAN CARLOS GOIS DIB, OAB nº RO5942 Parte requerida: SUSCITADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017264-13.2023.8.22.0002 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da causa: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos reais) Parte Vistos e examinados. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidde jurídica em que a parte autora informou que não possui mais interesse, posto que houve a quitação do débito no processo principal. De rigor a extinção do feito, independente de consentimento da parte ré, posto que não ocorreu nos autos a formação da relação processual. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários incabíveis, face a ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 22 de novembro de 2024 às 11:52. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:52

Desistência

22/11/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 07:23

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:06

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CLAUDIO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2236, - DE 2044 A 2236 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-494 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO SUSCITANTE: RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5724A, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LUAN CARLOS GOIS DIB, OAB nº RO5942 Parte requerida: LUCIVAN FERREIRA LEITE, AV. HUGO FREY 4765, RUA GUARUJÁ, N 4521, CEP 76.871-269 CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO CEZAR CARDOSO MARTO, TRAVESSA VÊNUS 221 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-694 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JAIR SILVA MOTA, RUA IMPERADOR 3670, BR364, KM521, CHÁCARAS EM FRENTE A TOYOTA ZONA RURAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA SUSCITADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017264-13.2023.8.22.0002 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da causa: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos reais) Parte Vistos e examinados. 1- Processe-se com isenção de custas, por se tratar de incidente processual. 2- Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para processamento, suspendendo o andamento da ação principal (7017259-30.2019.8.22.0002), nos termos do art. 133, §3º, do CPC. 3- Cite-se os sócios indicados na inicial para que ofereçam defesa, em 15 dias, indicando as provas que pretendem produzir (art. 135, CPC). 4- Apresentada defesa pelos requeridos, intime-se o autor para manifestar-se em réplica, em 15 dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. 5- Caso a parte requerida/executada não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública desta Comarca, situada na Avenida Canaã, 2647, Setor 03 em Ariquemes-RO. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Ariquemes terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 09:30. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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