Cumprimento de sentença 7001291-33.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

ANTONIO NADIR FRACASSO

CPF

Autor

VALDEMAR FERREIRA CELESTINO

Terceiro

VALDEMAR FERREIRA CELESTINO

Reu

VALDEMAR FERREIRA CELESTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO STAUT

OAB/RO 882·CPF·Representa: Autor

POLYANA RODRIGUES SENNA

OAB/RO 7428·CPF·Representa: Autor

RHENNE DUTRA DOS SANTOS

OAB/RO 5270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 09:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2026, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:45

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 12:23

Todas as movimentações(295)

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 07:45

DECISÃO

•19/09/2025, 04:52

14/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 09:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2026, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:45

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 11:56

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 17:47

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 04:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2025, 04:52

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 02:28

Publicado DESPACHO em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2025, 06:55

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 02:11

Publicado DECISÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 12:40

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 12:40

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:00

Processo Desarquivado

09/07/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 12:13

Juntada de certidão

20/08/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:22

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.

16/08/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:59

Juntada de outros documentos

13/08/2021, 09:57

Juntada de outros documentos

18/06/2021, 10:11

Juntada de outros documentos

14/05/2021, 11:51

Expedição de #Não preenchido#.

12/05/2021, 18:37

Juntada de outros documentos

07/05/2021, 08:30

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de POLYANA RODRIGUES SENNA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 00:45

Publicado DESPACHO em 27/04/2021.

26/04/2021, 00:45

Juntada de Petição de ofício

23/04/2021, 20:42

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2021, 20:42

Juntada de Petição de certidão

23/04/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:42

Outras Decisões

23/04/2021, 08:42

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:05

Juntada de outros documentos

23/04/2021, 08:04

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:02

Juntada de outros documentos

14/04/2021, 12:57

Expedição de Ofício.

13/04/2021, 08:35

Juntada de outras peças

09/04/2021, 12:23

Juntada de outras peças

09/04/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 01:43

Publicado DESPACHO em 07/04/2021.

06/04/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:06

Outras Decisões

05/04/2021, 12:06

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:55

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:50

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:12

Juntada de outros documentos

04/03/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 09:42

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 01:23

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ANTONIO NADIR FRACASSO Advogado(a): LUIZ EDUARDO STAUT, OAB nº RO882, POLYANA RODRIGUES SENNA, OAB nº RO7428 Requerido/Executado: VALDEMAR FERREIRA CELESTINO Advogado(a): RHENNE DUTRA DOS SANTOS, OAB nº RO5270 1) A adjudic Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7001291-33.2019.8.22.0010 Requerente/

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 05:58

Outras Decisões

24/02/2021, 05:58

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:54

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 01:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2021, 11:04

Juntada de Petição de outras peças

12/02/2021, 16:02

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 09:36

Mandado devolvido sorteio

15/12/2020, 09:36

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.

26/11/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:11

Outras Decisões

24/11/2020, 15:43

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:23

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2020, 09:40

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 22:15

Mandado devolvido dependência

23/11/2020, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 13:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.

16/11/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:02

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 00:21

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

27/10/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:30

Juntada de certidão

15/10/2020, 12:17

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2020, 17:57

Publicado DECISÃO em 07/10/2020.

06/10/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 07:12

Outras Decisões

04/10/2020, 07:12

Conclusos para despacho

02/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 09:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:26

Outras Decisões

22/09/2020, 11:21

Conclusos para despacho

22/09/2020, 10:56

Juntada de certidão

22/09/2020, 10:56

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 16:06

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 23:12

Mandado devolvido sorteio

28/08/2020, 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 16:45

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 16:40

Outras Decisões

02/07/2020, 15:31

Conclusos para despacho

02/07/2020, 07:36

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.

29/06/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:43

Juntada de certidão

26/06/2020, 07:39

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2020.

02/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:52

Outras Decisões

01/06/2020, 09:17

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2020.

20/05/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 10:40

Juntada de certidão

19/05/2020, 10:36

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2020, 11:40

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2020, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

23/03/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 12:50

Juntada de Petição de certidão

20/03/2020, 12:49

Juntada de outras peças

12/03/2020, 07:42

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2020, 08:52

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2020.

10/03/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2020.

10/03/2020, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2020, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

09/03/2020, 10:05

Outras Decisões

06/03/2020, 10:50

Conclusos para despacho

06/03/2020, 08:08

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2020, 10:19

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/02/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2019, 07:54

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2019, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2019.

16/10/2019, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 04:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:31

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:30

Decorrido prazo de POLYANA RODRIGUES SENNA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:28

Juntada de Petição de recurso

12/10/2019, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2019.

23/09/2019, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 00:53

Publicado SENTENÇA em 23/09/2019.

20/09/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 10:38

Pedido conhecido em parte e procedente

19/09/2019, 10:38

Conclusos para despacho

12/09/2019, 12:04

Juntada de Petição de alegações finais

11/09/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.

06/09/2019, 00:24

Juntada de autos digitalizados

04/09/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:52

Outras Decisões

03/09/2019, 14:47

Audiência Instrução realizada para 03/09/2019 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

03/09/2019, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2019, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 02:43

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

26/06/2019, 02:43

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

26/06/2019, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 02:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 10:29

Audiência Instrução designada para 03/09/2019 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

25/06/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 09:34

Conclusos para despacho

18/06/2019, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

07/06/2019, 01:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 15:56

Conclusos para despacho

30/05/2019, 16:45

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.

23/05/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 04:05

Juntada de Petição de custas

08/05/2019, 11:33

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 16:13

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2019 09:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

29/04/2019, 09:34

Decorrido prazo de ANTONIO NADIR FRACASSO em 02/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 22:35

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA CELESTINO em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 14:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2019.

25/03/2019, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 10:26

Mandado devolvido sorteio

22/03/2019, 18:25

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 08:21

Audiência conciliação designada para 29/04/2019 09:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

22/03/2019, 07:49

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 07:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 07:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 07:46

Juntada de outras peças

21/03/2019, 17:45

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

21/03/2019, 11:02

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

21/03/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 08:10

Conclusos para despacho

20/03/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 15:39

DESPACHO

•17/08/2025, 06:55

DECISÃO

•09/07/2025, 12:40

DESPACHO

•23/04/2021, 08:42

DESPACHO

•05/04/2021, 12:06

DESPACHO

•24/02/2021, 05:58

DECISÃO

•24/11/2020, 15:43

DECISÃO

•04/10/2020, 07:11

DECISÃO

•22/09/2020, 11:21

DESPACHO

•02/07/2020, 15:31

DECISÃO

•01/06/2020, 09:17

OUTRAS PEÇAS

•27/05/2020, 15:28

DESPACHO

•06/03/2020, 10:50

OUTRAS PEÇAS

•04/03/2020, 10:19

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•14/04/2026, 07:45

DECISÃO

•19/09/2025, 04:52

DESPACHO

•17/08/2025, 06:55

DECISÃO

•09/07/2025, 12:40

DESPACHO

•23/04/2021, 08:42

DESPACHO

•05/04/2021, 12:06

DESPACHO

•24/02/2021, 05:58

DECISÃO

•24/11/2020, 15:43

DECISÃO

•04/10/2020, 07:11

DECISÃO

•22/09/2020, 11:21

DESPACHO

•02/07/2020, 15:31

DECISÃO

•01/06/2020, 09:17

OUTRAS PEÇAS

•27/05/2020, 15:28

DESPACHO

•06/03/2020, 10:50

OUTRAS PEÇAS

•04/03/2020, 10:19

ACÓRDÃO

•27/01/2020, 16:00

DESPACHO

•04/12/2019, 21:54

SENTENÇA

•19/09/2019, 10:38

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/09/2019, 14:47

DESPACHO

•19/06/2019, 09:34

DESPACHO

•05/06/2019, 15:55

DESPACHO

•21/03/2019, 08:10