Procedimento Comum Cível 7050585-81.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.179,42

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 06:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de certidão

22/07/2023, 09:31

Publicado SENTENÇA em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA ODETE MOIZES GOMES ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO6122 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 8.179,42 Data da distribuição: 11/11/2019 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 89707009) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por RAIMUNDA ODETE MOIZES GOMES contra ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos qualificados no processo e DETERMINO o arquivamento do feito. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 19 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7050585-81.2019.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:10

Homologada a Transação

19/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:19

Juntada de ata da audiência cejusc

19/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 19:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:08

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 06:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de certidão

22/07/2023, 09:31

Publicado SENTENÇA em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA ODETE MOIZES GOMES ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO6122 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 8.179,42 Data da distribuição: 11/11/2019 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 89707009) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por RAIMUNDA ODETE MOIZES GOMES contra ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos qualificados no processo e DETERMINO o arquivamento do feito. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 19 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7050585-81.2019.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:10

Homologada a Transação

19/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:19

Juntada de ata da audiência cejusc

19/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 19:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 17:01

Publicado DESPACHO em 03/02/2023.

02/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 19:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:24

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:04

Publicado DESPACHO em 04/08/2022.

03/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

13/04/2021, 22:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:35

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.

17/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:01

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021, 15:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7050585-81.2019.8.22.0001. AUTOR: RAIMUNDA ODETE MOIZES GOMES Advogado do(a) AUTOR: TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA - RO6122 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 13:43

Juntada de Petição de certidão

28/12/2020, 12:55

Juntada de Petição de certidão

28/12/2020, 12:55

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

28/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2020, 00:03

Outras Decisões

24/12/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/12/2020, 11:38

Decorrido prazo de ENERGISA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:04

Conclusos para decisão

28/04/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 14:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

22/04/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

03/04/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 11:31

Juntada de Petição de contestação

31/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:37

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2020 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

16/03/2020, 12:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 20:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/12/2019, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

31/12/2019, 00:36

Juntada de certidão

30/12/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/12/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/12/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/12/2019, 08:39

Audiência Conciliação designada para 16/03/2020 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

30/12/2019, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2019, 00:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

23/12/2019, 00:11

Outras Decisões

19/12/2019, 17:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/12/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:50

Conclusos para decisão

11/11/2019, 09:48

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2023, 12:10

DESPACHO

•31/01/2023, 19:33

DESPACHO

•02/08/2022, 00:15

DESPACHO

•24/12/2020, 11:38

DESPACHO

•19/12/2019, 17:14